05/12/2024 – 16:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pessoas com deficiência o acesso, em domicílio, a vacinas indicadas, inclusive as especiais, disponibilizadas pelos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais.
05/12/2024 – 14:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os textos seguirão agora para análise do Senado. A campanha, realizada neste ano entre os dias 20 de novembro
05/12/2024 – 13:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Pezenti recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1185/24, que institui o selo “Produzido com Ingredientes Exclusivamente Nacionais” para fabricantes de leite em pó que utilizem apenas ingredientes
05/12/2024 – 13:46 Marcelo Camargo/Agência Brasil A Caixa Econômica Federal realizou concurso público neste ano A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para discutir a possibilidade de ampliação do cadastro de reserva do concurso da Caixa Econômica Federal realizado neste ano. A reunião será interativa; veja
05/12/2024 – 13:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Neto Carletto foi o autor do pedido de debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) sobre a prorrogação da concessão de distribuição de energia elétrica na Bahia. A região é atendida pela Neoenergia Coelba, e
05/12/2024 – 12:46 Arquivo/Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) proposta que prevê a concessão da guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica ou familiar. O texto altera a Lei Maria da Penha e seguirá para análise do Senado. Assista
05/12/2024 – 12:44 A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, formada por deputados e senadores realizou uma audiência pública para debater os impactos e as possíveis soluções para os desafios impostos pelas alterações no clima. Entre os dados apresentados, um alerta: o Brasil segue como um dos maiores emissores de gases de efeito estufa
05/12/2024 – 12:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Paula Leão: “A dignidade humana é fundamento da Constituição” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para fazer exame toxicológico, sempre que houver suspeita de administração de drogas sem o consentimento. Após ajustes na redação, a
05/12/2024 – 12:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: muitos idosos não conseguem atendimento pela falta da biometria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza, em determinados casos, a isenção da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares e clínicos. Conforme a
05/12/2024 – 11:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (5), com objetivo de analisar iniciativas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Essa campanha, realizada neste ano entre os
