04/12/2024 – 23:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (4) parte das emendas do Senado ao projeto que prevê medidas para garantir a proteção pessoal de juízes e integrantes do Ministério Público (PL 4015/23). Foram rejeitadas 11 das 14 emendas. As demais serão
04/12/2024 – 22:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika. O texto também concede às vítimas do vírus pensão
04/12/2024 – 22:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para duas propostas que fazem parte do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da
04/12/2024 – 21:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande Do Sul O vice-presidente de operações da Fraport Brasil, Edgar Nogueira, garantiu, em audiência pública na Câmara, que no dia 16 de dezembro o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, volta a operar normalmente. De
04/12/2024 – 20:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, afetando oito cidades de Santa Catarina. A intenção é permitir a implantação da barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. O texto
04/12/2024 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que busca tornar permanentes dois mecanismos tributários que expiram em 31 de dezembro: o crédito presumido de
04/12/2024 – 20:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis: “Mais adequado elencar pontos que possibilitem aos estados combater criminalidade” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que permite que os estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria
04/12/2024 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que busca tornar permanentes dois mecanismos tributários que expiram em 31 de dezembro: o crédito presumido de 9% sobre
04/12/2024 – 19:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Voo para a Liberdade, para combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e em aeroportos do País. O texto aprovado determina
04/12/2024 – 19:39 • Atualizado em 04/12/2024 – 20:19 Mario Agra/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre instituições com as quais o cliente mantém compromissos. A proposta será enviada ao
