03/12/2024 – 16:40 Depositphotos Pelo texto, governo poderá limitar subsídios e benefícios financeiros durante a execução orçamentária O governo encaminhou a Proposta de Emenda à Constituição 45/24 ao Congresso como parte do ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas. Uma das medidas previstas no texto é a restrição gradual do acesso ao abono
03/12/2024 – 15:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola: “Estamos atuando para que práticas cruéis não venham ocorrer” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1412/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que cria medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que
03/12/2024 – 15:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido nas comissões de Minas e Energia e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Executivos da Enel anunciaram nesta terça-feira (3), durante audiência pública na Câmara os Deputados, a ampliação de investimentos em busca da melhoria nos serviços e na distribuição de energia
03/12/2024 – 15:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lêda Borges fez mudanças no projeto original para evitar violação do pacto federativo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida a previsão de compor os empreendimentos do programa com
03/12/2024 – 15:02 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “O assistente social é um profissional essencial” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de trabalho de 30 horas semanais para o assistente social do serviço público. O texto aprovado foi
03/12/2024 – 14:58 Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: informação jornalística sobre maus-tratos pode desincentivar essa prática A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere na Lei de Crimes Ambientais a apologia a maus-tratos aos animais, com pena prevista de detenção de três meses a
03/12/2024 – 14:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência. Conforme a proposta aprovada, elas receberão
03/12/2024 – 14:15 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Paulo Bijos defende a desvincular os pisos da saúde e da educação da arrecadação de impostos Os consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados Paulo Bijos e Ricardo Volpe avaliam como “tímidas” algumas medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo. Em entrevista ao programa Painel
03/12/2024 – 14:13 GettyImages Discussões aboradarão políticas públicas de apoio à indústria A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (4) o 2º Seminário de Política Industrial. O evento atende a pedido do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e será realizado a partir das 9 horas, no Salão Nobre.
03/12/2024 – 13:59 Depositphotos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) como organizações criminosas usam bancos e o sistema financeiro para financiar seus crimes e ações. Os deputados também querem discutir meios para impedir a atuação dessas organizações. O debate foi pedido pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) e
