02/12/2024 – 15:03 Getty Images Ministério da Educação recebeu mais de 3,7 mil pedidos de retomada de obras A comissão externa que acompanha as obras públicas paralisadas no país e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutem na quarta-feira (4) a retomada de obras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
02/12/2024 – 13:41 Getty Images Uma das práticas da medicina tradicional africana é usar ervas para tratar doenças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (4) audiência pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana. O debate foi pedido pelas deputadas Dilvanda Faro
02/12/2024 – 13:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Dilceu Sperafico recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3506/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em
02/12/2024 – 13:17 Depositphotos Fair share permite aos provedores cobrar um adicional por tráfego A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (3), o PL 469/24, que impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming
02/12/2024 – 13:15 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lêda Borges defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ou inacabados na área de saneamento básico. A proposta
02/12/2024 – 13:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que adota o cordão de fita com a figura de mãos multicoloridas como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras. A figura
02/12/2024 – 13:11 Getty Images Órgãos públicos devem dar condições de trabalho a todos, igualmente A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), os desafios e direitos das pessoas com deficiência no serviço público. O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado
02/12/2024 – 12:02 Mário Agra/Câmara dos Deputados Zé Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3512/23, que inclui as Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) entre as entidades da área da saúde. Atualmente, as Ilpis são consideradas instituições de assistência social.
02/12/2024 – 12:01 Breno Esaki/Agência Brasília Ambulâncias são consideradas caminhões semi-leves A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões semi-leves para fins de tributação. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC), e será realizado às 15h30, no plenário
02/12/2024 – 11:58 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marco Brasil recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 935/24, que concede tolerância de 15 minutos nos estacionamentos rotativos pagos instalados em vias públicas. Dentro desse prazo, os motoristas não precisarão pagar
