02/12/2024 – 18:36 Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno do
02/12/2024 – 17:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nunes Marques apontou riscos na adoção do modelo Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, debatedores defenderam a aprovação do Projeto de Lei 1169/15, que prevê o voto impresso. O texto original permite que o órgão nacional de
02/12/2024 – 17:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: os prejuízos são estimados em R$ 89 bilhões O relator da subcomissão da Câmara que acompanhou as ações de recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes, deputado Tadeu Veneri (PT-PR), acredita que podem ser necessários mais dois anos para que a situação se
02/12/2024 – 17:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Julio Lopes, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6036/09, do deputado Cleber Verde (MDB-MA), que resumidamente conceitua o importador como a pessoa física ou a empresa que promove a entrada de
02/12/2024 – 16:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5466/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que institui pensão especial de um salário mínimo para a mulher vítima de tentativa
02/12/2024 – 16:27 Mario Agra/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2790/24, para tornar obrigatória a realização de orientação vocacional na escolarização e profissionalização do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. A orientação vocacional
02/12/2024 – 16:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2920/19, do Senado, que autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) em projetos de limpeza urbana e manejo de resíduos
02/12/2024 – 15:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma contribuição destinada a financiar planos, ações e empreendimentos de interesse turístico, chamada Conturismo. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o
02/12/2024 – 15:18 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Luisa Canziani recomendou aprovar a proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1358/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que permite que o Programa Universidade para Todos (Prouni) conceda bolsas de estudo para alunos da graduação
02/12/2024 – 15:15 Depositphotos Emendas parlamentares deverão respeitar condições impostas pelo ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento (Lei Complementar 210/24), com algumas condições. Dino havia suspendido a execução das emendas em agosto. Desde então foram feitas reuniões com os poderes Legislativo e
