31/12/2024 – 11:04 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador em rio em Prainha, no Pará O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A Medida Provisória 1285/24 foi editada pelo presidente da República no domingo (29). O auxílio extraordinário é destinado a
Aquecimento global 2024: Em 2024, o planeta enfrentou um aumento significativo de dias com calor extremo, expondo a população a riscos crescentes à saúde pública.
30/12/2024 – 16:17 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Aeroporto de Porto Alegre alagado pelas enchentes do início de 2024 Dois dias após oficializar um fundo de R$ 6,5 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul, o governo editou duas medidas provisórias no domingo (29) com crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões para o estado.
30/12/2024 – 16:09 Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo estima que 290 multinacionais atuantes no Brasil serão afetadas por essa nova regra Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 15079/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil. O objetivo da norma, que teve origem no
30/12/2024 – 15:01 Divulgação/Bacen Lei estende prazo para compensação tributária de bancos e evita perda de receita do governo Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) a Lei 15.078/24, que adia o prazo a partir do qual os bancos poderão diminuir a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa
30/12/2024 – 12:45 GettyImages Entrou em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. De acordo com a nova lei, o recebimento do dinheiro fica condicionado, por exemplo, ao beneficiário ter
30/12/2024 – 10:41 Depositphotos A política de conteúdo local é usada para ampliar a participação nacional na cadeia de petróleo Entrou em vigor a Lei 15.075/24, que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local (parcela reservada à indústria nacional) entre contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural vigentes, além de
Qualidade da água no Alto Paraguai Análise da Sema revela situação alarmante no tocante a pureza da água no Alto Paraguai A Secretaria de Estado
27/12/2024 – 21:07 Depositphotos Supremo Tribunal Federal determinou bloqueio das emendas na segunda-feira A Câmara dos Deputados apresentou esclarecimentos, nesta sexta-feira (27/12), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações complementam recurso apresentado pela Casa para que o STF reconsidere ou revogue a decisão de bloquear R$ 4,2 bilhões em emendas
27/12/2024 – 17:10 Depositphotos O exercício da profissão de geofísico é permitido ao graduado em geofísica, física, geologia ou engenharia geológica Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.074/24, que regula a profissão de geofísico. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) e já se encontra em vigor. A
