29/11/2024 – 11:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: excluir totalmente a prova de vida aumentaria o risco de fraudes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que impede o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de exigir prova de vida de beneficiários que tiverem
29/11/2024 – 11:12 Participantes de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados apontaram que faltam recursos para o funcionamento dos chamados colégios de Aplicação, que são escolas de educação básica mantidas e geridas por instituições de ensino superior. Representante do governo e de instituições de ensino debateram o tema nesta quinta-feira
29/11/2024 – 09:58 Representantes de agências reguladoras apontaram a preocupação com cortes orçamentários e o déficit de pessoal. A situação dessas instituições foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados na quinta-feira (28). O país tem onze agências reguladoras com a função de criar normas e fiscalizar a
29/11/2024 – 09:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: produtos fora do padrão de segurança elevam risco de incêndios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1761/24, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que proíbe o fornecimento de cobre para empresas em desconformidade com o Programa Setorial
29/11/2024 – 09:07 Getty Images Cirurgias robóticas permitem a realização de procedimentos mais precisos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (3), o treinamento e a qualificação profissional necessários para implementar a cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate atende a pedido do deputado Zé Vitor
29/11/2024 – 07:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Caveira recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que altera a Lei Maria da Penha para prever a concessão da guarda provisória dos filhos à mãe vítima de
28/11/2024 – 19:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as alterações do Senado ao Projeto de Lei 2994/20, que modifica a Lei Geral do Turismo para regulamentar o chamado turismo colaborativo. O turismo colaborativo é uma prática
28/11/2024 – 19:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o reuso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. O texto determina ainda que a qualidade dos recursos hídricos deve ser compatível
28/11/2024 – 18:46 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá: sabedoria indígena para lidar com a crise climática O uso de sistemas agrícolas indígenas como opção para enfrentar a crise climática foi tema de debate na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28). Segundo os
28/11/2024 – 18:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Margareth Menezes: axé music é uma maneira de contar a história do povo negro Em homenagem ao ritmo axé music, participantes de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados exaltaram a importância social e histórica do axé como expressão das raízes negras da Bahia
