29/11/2024 – 13:53 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4331/21, que assegura a qualquer pessoa o direito de entrar com animal doméstico em estabelecimento aberto ao público e de uso coletivo.
29/11/2024 – 13:51 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2467/21, do ex-deputado Franco Cartafina (MG), que permite o transporte de gás e água mineral em motocicletas sem o uso de sidecar
29/11/2024 – 13:09 Depositphotos Objetivo da audiência é discutir inovações O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na próxima segunda-feira (2) sobre o sistema de TV aberta orientado a aplicativos, com foco no impacto das tecnologias TV 3.0 e DTV+ no futuro da transmissão digital. Um sistema de TV aberta
29/11/2024 – 12:38 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Deputada cobra mais suportes visuais nas provas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) as adaptações que são necessárias de serem feitas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para atender aos estudantes com autismo. O debate foi solicitado pela
29/11/2024 – 12:13 Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O agricultor familiar poderá ter mais facilidade de conseguir um financiamento Entrou em vigor a Lei 15.034/24, que autoriza a União a usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), garantindo um aporte de R$ 500 milhões
29/11/2024 – 12:11 GettyImages Preocupação é garantir emprego que de quem já está no mercado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (3) audiência pública para debater o PL 926/24, que regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica. O debate, que está marcado para as 9
29/11/2024 – 12:10 Antônio Cruz/Agência Brasil Parte de Mariana destruída pelos rejeitos da mineradora que se rompeu A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens debate na próxima terça-feira (3) o andamento e atual estágio da repactuação do acordo judicial referente ao rompimento da barragem em Mariana (MG). O
29/11/2024 – 11:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Guimarães recomedou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, a qualquer tempo, a vistoria, avaliação ou desapropriação de imóvel rural de domínio publico ou particular objeto de
29/11/2024 – 11:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro Ricardo Lewandowski A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados convidou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre diversos temas da sua pasta, na próxima terça-feira (3). Para essa audiência, há pelo menos 21 requerimentos cobrando
29/11/2024 – 11:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: excluir totalmente a prova de vida aumentaria o risco de fraudes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que impede o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de exigir prova de vida de beneficiários que tiverem
