28/11/2024 – 11:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgência: para o Projeto de Lei 4440/24, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que cria um programa no Sistema Único de
28/11/2024 – 11:24 Artistas baianos se reuniram, na quarta-feira (27), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para debater a Dia Nacional do Axé Music e o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro. Para o convidados, existem milhares de motivos para celebrar o Axé que ainda revoluciona o cenário musical
28/11/2024 – 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1999/24, que proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético em todo o Brasil. Apresentado pela deputada Ana Paula
28/11/2024 – 11:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: texto está de acordo com a Constituição A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 2032/19, que autoriza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a modificar, de ofício ou
28/11/2024 – 11:18 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Projeto de Rosângela Reis reestrutura a regulamentação da segurança privada O Projeto de Lei 3655/24 institui a Lei Orgânica da Segurança Privada, extingue a nomenclatura “vigilante” e cria a figura do agente de segurança privada, que desempenhará funções de segurança patrimonial e escolta armada, entre
O uso de insumos biológicos tem se consolidado como uma alternativa sustentável e eficaz no controle de pragas e doenças nas lavouras brasileiras, especialmente na
28/11/2024 – 08:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo foi quem pediu o debate e a inclusão do nome no livro A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o Projeto de Lei 77/24, que inscreve o nome de Oliveira Silveira no
28/11/2024 – 08:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta Os deputados podem votar nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 8184/17, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), que permite a abertura automática de cadastro positivo de consumidores, sem necessidade de autorização prévia, como ocorre hoje. A proposta é um dos nove itens na
