28/11/2024 – 19:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as alterações do Senado ao Projeto de Lei 2994/20, que modifica a Lei Geral do Turismo para regulamentar o chamado turismo colaborativo. O turismo colaborativo é uma prática
28/11/2024 – 19:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o reuso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. O texto determina ainda que a qualidade dos recursos hídricos deve ser compatível
28/11/2024 – 18:46 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá: sabedoria indígena para lidar com a crise climática O uso de sistemas agrícolas indígenas como opção para enfrentar a crise climática foi tema de debate na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28). Segundo os
28/11/2024 – 18:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Margareth Menezes: axé music é uma maneira de contar a história do povo negro Em homenagem ao ritmo axé music, participantes de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados exaltaram a importância social e histórica do axé como expressão das raízes negras da Bahia
28/11/2024 – 17:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Magda Mofatto: “Será possível agir de maneira rápida e eficiente” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3763/23 , que cria delegacias específicas para atuar em conflitos agrários. A finalidade será reprimir e exercer a atividade de polícia judiciária em
28/11/2024 – 16:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta foi inspirada em práticas adotadas na Espanha A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei que prevê a sinalização das faixas de pedestre com pictogramas para facilitar a travessia por pessoas com autismo. Os pictogramas utilizam imagens ou
28/11/2024 – 15:53 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Neto Carletto destacou importância dos aeroclubes no processo de formação de novos pilotos e na prática da aviação civil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 673/21, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para assegurar a permanência de
28/11/2024 – 15:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: não governamos para o mercado, mas para o povo brasileiro O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Congresso poderá votar ainda neste ano os projetos que o governo anunciou com novas medidas de ajuste fiscal. Outros deputados ponderaram
28/11/2024 – 15:11 Claudio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a reserva vagas em estacionamentos para gestantes a partir do sexto mês de gravidez, mulheres no puerpério (até 30 dias após o
28/11/2024 – 15:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Helena Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga comandantes de embarcações comerciais usadas na navegação de cabotagem ou de interior a apresentarem à autoridade marítima uma lista de tripulantes e passageiros antes
