19/11/2024 – 13:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a pessoa idosa no atendimento ao consumidor por telefone de órgãos públicos e serviços regulados, como água, luz e
19/11/2024 – 12:45 Reprodução Prestes a completar 200 anos, o Diario de Pernambuco teve seu acervo jornalístico reconhecido como patrimônio cultural material do Brasil pela Lei 15.027/24, sancionada presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (18). Fundado em 1825 pelo tipógrafo e jornalista pernambucano Antonino José de Miranda Falcão, o Diario
19/11/2024 – 12:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria regras para planejar defesa de agências bancárias e carros-fortes e prevenir resgate de presos. Pela proposta, os planos devem traçar hipóteses e diretrizes
19/11/2024 – 12:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda restringiu o benefício ao agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as empresas de tecnologia do agronegócio de impostos federais por dois anos. A proposta define como Startup Agro as empresas que desenvolvam e
19/11/2024 – 12:39 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apresentem novo exame de aptidão física ao órgão de trânsito quando ele quando ele for considerado apto com
19/11/2024 – 12:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj propôs uma nova redação para as propostas analisadas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a legislação de combate ao desperdício de alimentos (Lei 14.016/20) para estabelecer que também as cantinas escolares poderão doar os excedentes não consumidos pelos
19/11/2024 – 11:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Domingos Sávio recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Índice Nacional de Insumos para a Produção de Leite Cru (ILC), para medir a variação de preços dos principais insumos que
19/11/2024 – 11:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7322/17, que permite ao técnico em enfermagem exercer a função de auxiliar sem a necessidade de inscrição específica para esta função no Conselho Regional de Enfermagem
19/11/2024 – 11:01 Mario Agra / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22, que inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) na Lei 662/49, que hoje declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro
19/11/2024 – 10:37 Senado Federal O prédio do Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional se ilumina de laranja de quarta-feira (20) a domingo (24), além de receber projeção de frases e imagens das 19 às 23 horas desta quarta-feira (20), como parte das ações em homenagem ao Dia Nacional de
