18/11/2024 – 16:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro ressaltou referência específica aos crimes contra crianças e adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede a realização de acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e
18/11/2024 – 16:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Ossesio Silva recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em desacordo com a Constituição Federal e com legislação posterior. O texto aprovado é
18/11/2024 – 16:18 Mário Agra/Câmara dos Deputados A Professora Luciene Cavalcante recomendou aprovar texto modificado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta para facilitar o trabalho dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), responsável pela fiscalização dos contratos para aquisição de merenda e transparência na prestação de
18/11/2024 – 16:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 660/19, do Senado, que prevê apoio técnico da Justiça Eleitoral na eleição dos conselheiros tutelares. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou
18/11/2024 – 14:51 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2846/21, do Senado, que assegura o direito de mães e bebês à amamentação em maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde similares.
18/11/2024 – 14:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3097/21, do Senado, que cria o Programa Agente Jovem Ambiental. A iniciativa busca apoiar a Política Nacional do Meio Ambiente por
18/11/2024 – 14:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredinho recomendou aprovar proposta com alterações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita incluir planos de saúde para animais domésticos como benefício ao trabalhador. Os valores não serão descontados dos salários, nem se sujeitarão a encargos. O relator, deputado Alfredinho
18/11/2024 – 14:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carol Dartora: oportunidade de reparação histórica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Camara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais.
18/11/2024 – 13:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Votações da quarta-feira (13) foram encerradas após atentado em frente ao STF O Plenário da Câmara dos Deputados deve retomar nesta segunda-feira (18) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto. A proposta tem como
18/11/2024 – 13:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: a favor da proposta, mas com o consentimento da mulher para fazer o teste A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que mulheres vítimas de violência tenham prioridade na realização de exame toxicológico nas redes hospitalares. A
