13/11/2024 – 13:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto apresentou parecer pela aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (13) a votação da proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção (
13/11/2024 – 12:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz, em caso de falta grave cometida pelo preso, anular totalmente o período de perdão de pena acumulado em razão de trabalho ou estudo –
13/11/2024 – 12:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Detinha, a autora da proposta O Projeto de Lei 2763/24 estabelece diretrizes para o orograma de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar. O objetivo é promover a saúde física e emocional das pessoas. O texto define musicoterapia como a técnica terapêutica que usa a
13/11/2024 – 11:26 Depositphotos Rodeio Crioulo é uma atividade tradicional da cultura gaúcha O município de Vacaria, no Rio Grande do Sul, recebeu o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos, concedido pela Lei 15.016/24, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU). Promulgada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a
13/11/2024 – 11:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fábio Henrique: restrição do porte para guardas municipais é “incoerente” O Projeto de Lei 3320/24 permite que guardas municipais portem armas de fogo próprias ou da corporação em qualquer parte do território nacional. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. “Há vários profissionais que residem no estado
13/11/2024 – 10:22 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O prédio costuma receber iluminações em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional se ilumina de azul nessa sexta-feira (15) e sábado (16) para celebrar o Dia Nacional da Amazônia Azul. Esse território marítimo brasileiro se estende do litoral até o limite da plataforma continental, abrangendo o
13/11/2024 – 10:03 Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista divulgaram propostas para o governo brasileiro defender na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 29, que começou na segunda-feira (11), no Azerbaijão, e vai até 22 de novembro. A cúpula reúne chefes de Estado e autoridades de quase 200 países para definir
No “Nortão” de Mato Grosso, o uso de agrotóxicos é comum em cidades dominadas pelo agronegócio como Lucas do Rio Verde, Sinop e Sorriso.
13/11/2024 – 08:15 Depositphotos Cancelamentos recentes de planos coletivos despertaram a necessidade do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (13) sobre as recentes rescisões unilaterais de planos de saúde. O debate atende a pedido dos deputados Leo Prates (PDT-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA)
13/11/2024 – 08:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Santos foi quem pediu o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (13) audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Regularização Fundiária, a ser comemorado em 5 de outubro. O debate foi pedido pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA)
