12/11/2024 – 15:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa reformulou o projeto para garantir que adolescentes, de 15 a 18 anos, sejam beneficiados com a medida A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4306/19, que institui a Central do Jovem Trabalhador Inovador (CJTI), um sistema nacional
12/11/2024 – 14:27 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao idoso com mais de 80 anos prioridade sobre os demais idosos em procedimentos e nas execuções de atos
12/11/2024 – 14:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Abramo: não podemos cometer com os novos contratos os mesmos erros do passado O Ministério dos Transportes anunciou nesta terça-feira (12), durante debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que deverá haver acordo com 4 das 14 concessionárias de rodovias federais que manifestaram
12/11/2024 – 14:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou aprovar versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Lei Orgânica da Assistência Social dois serviços socioassistenciais já previstos hoje em regulamento. Trata-se do Serviço de Proteção Social
12/11/2024 – 13:39 GettyImages Jogos de azar online são cada vez mais populares Foi cancelado debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveria nesta quarta-feira (13) sobre a exploração ilegal de jogos online e adequação do sistema regulatório. O debate atenderia a pedido do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF). Da Redação –
12/11/2024 – 11:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dandara foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) audiência pública sobre a participação da juventude brasileira na política. O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG) e será realizado às 16 horas, no plenário 3.
12/11/2024 – 11:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial para campanhas O Congresso Nacional recebe iluminação na cor azul, no período de 12 a 16 de novembro, como parte de ações de prevenção ao câncer de próstata, à pneumonia e ao diabetes. Haverá, ainda, projeção de frases e imagens mais especificamente para
12/11/2024 – 11:22 Ana Patrícia Almeida/CPB Deputados querem avaliar também resultados do Jogos Paralímpicos Paris 2024 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (13) para fazer um balanço da gestão do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e dos jogos paralímpicos. O debate atende a pedido dos deputados Delegado da
12/11/2024 – 10:50 GettyImages Jogos de azar online são cada vez mais populares A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) audiência pública sobre a exploração ilegal de jogos online e adequação do sistema regulatório. O debate atende a pedido do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF) e será realizado às
12/11/2024 – 10:49 Andre Borges/Agência Brasília Há 25 anos o Brasil faz parte do tratado sobre sequestro internacional de crianças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (13) audiência pública para discutir os avanços legislativos possíveis na Convenção da Haia sobre a subtração internacional de menores.
