11/11/2024 – 15:21 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luciano Amaral uniu duas propostas para “fortalecer indústria láctea nacional” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em 10% a alíquota do Imposto de Importação sobre leite e laticínios. Além disso, para empreendedores brasileiros, a
11/11/2024 – 14:40 Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Muitos agentes usam transporte próprio durante o trabalho Já está em vigor a Lei 15.014/24, que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. A nova norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula
11/11/2024 – 13:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou aprovar uma nova versão do texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, com o objetivo de promover a conscientização de profissionais da área da
11/11/2024 – 13:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Greyce Elias recomendou aprovar a proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, que cria o programa “Barraginhas e outras ecotécnicas” para recuperação e perenização hídrica. A relatora da proposta, deputada Greyce Elias (Avante-MG)
11/11/2024 – 13:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Silveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, que realizam exames de diagnóstico a notificar os resultados positivos para exames de mamografia, citologia do colo uterino e
11/11/2024 – 12:27 Mário Agra / Câmara dos Deputados Fernando Mineiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3581/20, que inclui entre os objetivos da política de saneamento básico a concessão de incentivos para construir cisternas de captação da
11/11/2024 – 12:25 Depositphotos Debate abordará medidas favoráveis à reindustrialização A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (12), em conjunto com Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), debate sobre alterações legislativas para uma macroeconomia favorável à reindustrialização brasileira, à transição energética e à descarbonização. O debate
11/11/2024 – 12:24 Depositphotos Servidores públicos estão em negociação salarial A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) as negociações salariais entre governo federal e servidores. O debate atende a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e será realizado às 13 horas, no plenário 8. A audiência
11/11/2024 – 11:17 Cenipa 62 pessoas morreram no acidente com o avião da Voepass A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta terça-feira (12) mais uma audiência pública. Desta vez, para ouvir procuradores. O debate atende a pedido do coordenador do colegiado
11/11/2024 – 09:53 Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Prêmio reconhece trabalhos importantes de conselheiros tutelares em todo o Brasil A Câmara dos Deputados entrega nesta terça-feira (12) o Prêmio Boas Práticas de Conselheiros Tutelares – José Edmilson de Souza, às 16 horas, no Salão Nobre. Essa é a primeira edição do prêmio, instituído
