05/11/2024 – 20:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de cláusula para extinção unilateral do contrato pela seguradora além das situações previstas em lei. Conhecida como marco
05/11/2024 – 19:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a apresentação de recurso, pela vítima de violência doméstica e familiar, contra decisão judicial que indeferir o pedido de
05/11/2024 – 19:39 Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o texto do Senado para o Projeto de Lei 2597/24, conhecido como marco legal dos seguros, que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de cláusula para extinção unilateral do contrato pela
05/11/2024 – 19:26 • Atualizado em 05/11/2024 – 19:32 Mario Agra/Câmara dos Deputados Erika Hilton, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 773/24, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que inscreve o nome de Carolina Maria de Jesus (1914-1977)
05/11/2024 – 18:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os projetos habitacionais urbanos e rurais construídos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) deverão incorporar os custos adicionais de implantação de empreendimentos na
05/11/2024 – 18:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: “Trata-se de prática discriminatória que merece ser combativa” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 322/2024, que garante o direito de participação de mães, mulheres grávidas e mulheres casadas em concursos de beleza realizados no
05/11/2024 – 18:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O debate foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Representantes do governo federal, do ministério público e da defensoria pública afirmaram nesta terça-feira (5) que a dificuldade de fiscalizar as empresas é hoje o principal obstáculo para o pleno cumprimento
05/11/2024 – 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1621/24, que inclui mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção
05/11/2024 – 16:05 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: aumentar investimento não é garantia de aumento da qualidade no ensino Em debate nesta terça-feira (5) na Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação da Comissão de Educação da Câmara, Gabriela Schneider, da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, disse que 79,2% dos
05/11/2024 – 15:36 Depositphotos Para consultor, governo e Congresso podem adotar algumas medidas ainda em 2024 Estudo do consultor de Orçamento da Câmara Paulo Bijos, ex-secretário de Orçamento, propõe a desindexação de aposentadorias e pensões e do BPC do reajuste do salário mínimo. O objetivo é lidar com a necessidade de equilibrar as contas
