TODAS POSTAGENS Dia: 4/11/2024

04/11/2024 – 12:17   Fernando Frazão/Agência Brasil Infraero receberá recursos para fazer obras no aeroporto de Confins O Congresso Nacional analisa um projeto (PLN 37/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 200,3 milhões para investimentos de cinco empresas estatais. Eletronuclear O maior valor, de R$ 147 milhões, será usado

04/11/2024 – 11:30   Jonathan Campos/AEN-Paraná Crédito será direcionado para melhorar infraestrutura aérea O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 38/24) que abre crédito especial de R$ 4 bilhões no Orçamento de 2024 para viabilizar empréstimos do Fundo Nacional de Aviação Civil para as empresas aéreas. O crédito será direcionado pelo BNDES para melhorias na infraestrutura

04/11/2024 – 10:41   Mário Agra/Câmara dos Deputados O debate foi proposto pela deputada Daiana Santos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário “Justiça racial no cenário internacional: recomendações da ONU e desafios para o Brasil”. O debate atende a pedido da deputada

04/11/2024 – 10:40   Pedro Ventura/Agência Brasília Lei busca incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (5) audiência pública sobre os 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O debate

04/11/2024 – 10:11   Depositphotos Hoje o limite para  a isenção de IPI nesses casos é de R$ 200 mil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), os impactos da reforma tributária no direito de Pessoas com Deficiência (PCDs) adquirirem carros com isenção do

04/11/2024 – 09:57   Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Primeiro dia do P20 discutirá recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores

04/11/2024 – 09:11   Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações no Rio Grande do Sul submersas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a comissão externa que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, ambas da Câmara dos Deputados,  promovem na terça-feira (5) um debate sobre as renegociações

04/11/2024 – 08:52   Sônia Baiocchi Brasil produz 2 milhões de toneladas de frutos por ano A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (5) o desenvolvimento sustentável da cajucultura brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Danilo Forte (União-CE) e será realizado a partir das 16 horas no plenário 5.

04/11/2024 – 08:52   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, que regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o autor da proposta, deputado Rubens Pereira