Ponte sobre o rio São Lourenço e asfaltamento da Transpanteneira preocupam moradores e ambientalistas
Os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão colaborando em um projeto estratégico para construir uma ponte de concreto sobre o rio
TODAS POSTAGENS Mês: novembro de 2024
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro – Notícias
29/11/2024 – 18:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto alerta para expressivo aumento no número desse tipo de crime A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2893/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena
Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural – Notícias
29/11/2024 – 17:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rural para os produtores.
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais – Notícias
29/11/2024 – 17:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ( PL 2731/20) que concede preferência aos microempreendedores individuais e às micro e pequenas empresas nas parcerias estabelecidas pelos Institutos Federais com
Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário – Notícias
29/11/2024 – 16:33 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão solene para comemorar o Dia da Consciência Negra Com a execução do Hino à Negritude, a Câmara dos Deputados abriu uma sessão solene para comemorar o Dia da Consciência Negra, que teve o primeiro feriado nacional no último dia 20 de novembro. A deputada
Entenda o boicote do Carrefour à carne do Mercosul e sua repercussão
Em novembro de 2024, o Carrefour, uma das maiores redes de supermercados da França, anunciou que deixaria de comercializar carne proveniente dos países do Mercosul
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais – Notícias
29/11/2024 – 16:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A síndrome é um distúrbio neurológico
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência – Notícias
29/11/2024 – 16:04 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: “A sensibilização da sociedade sobre as dificuldades dessas pessoas pode diminuir o estigma e a exclusão” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir a
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social – Notícias
29/11/2024 – 16:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: “Situações em que algum conteúdo seja retirado das redes deve ser absoluta exceção e com fortíssima justificativa” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece duas exigências para a ordem judicial que determine a indisponibilidade de conteúdo publicado em
Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas – Notícias
29/11/2024 – 15:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: não existe motivo legal idôneo para que o magistério indígena seja excluído do piso salarial nacional A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1305/22, do ex-deputado Igor Kannário, que deixa clara a aplicação do
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