30/10/2024 – 13:50 GettyImages Teologia é o estudo de princípios de uma religião ou doutrina A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater projeto de lei que autoriza o aproveitamento de estudos e a convalidação de títulos de cursos livres de
30/10/2024 – 12:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: todos precisam ter acesso a serviços eleitorais essenciais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Cidadania Plena, cujo objetivo é facilitar o voto de idosos, pessoas hospitalizadas e pertencentes a
30/10/2024 – 12:01 Getty Images Outubrinho Rosa quer prevenir precocemente doenças que podem acometer meninas Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 15.009/24, que institui o Outubrinho Rosa, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A norma teve origem no Projeto de Lei 3931/21, do deputado
30/10/2024 – 11:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosangela Moro: texto sugere medidas para garantir participação na vida em sociedade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1936/24, que cria a política nacional de proteção às pessoas com ostomia. A proposta
30/10/2024 – 11:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rosangela Moro: a repartição pública tem de ser acessível para todos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta
30/10/2024 – 11:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Sanderon recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2048/24 estabelece critérios e indicadores para definir o efetivo das forças de segurança pública no âmbito da União, dos estados e do Distrito Federal. O
30/10/2024 – 10:51 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ulisses Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 2137/24 determina que os prestadores de serviços públicos mantenham, na internet, cadastro que possibilite acesso fácil e seguro do usuário a suas informações pessoais, em especial de produtos e serviços contratados e cobrados em
30/10/2024 – 10:49 Depositphotos Eleição da Mesa da Câmara será em fevereiro de 2025 A pouco mais de três meses da eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que irá comandar a Casa no biênio 2025/2026, três nomes já surgiram na disputa à Presidência da Câmara. Nesta terça-feira (29) o presidente
30/10/2024 – 10:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: iniciativa visa corrigir distorções A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4924/20, que assegura aos candidatos reconhecidamente de baixa renda o direito de realizar no Sistema Único de Saúde (SUS) os exames médicos solicitados em concursos públicos.
30/10/2024 – 10:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Coutinho recomendou a aprovação do texto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que embalagens e bulas de remédios tenham um aviso sobre como descartar corretamente os medicamentos usados. O
