30/10/2024 – 17:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas públicas de educação básica atingidas pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. A proposta será enviada
30/10/2024 – 17:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda: estender o direito a todas é uma correção necessária A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o direito à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres que sofreram mutilação total ou parcial
30/10/2024 – 17:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Solla: medida vai permitir ajustes no calendário vacinal em resposta a surtos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a publicação de portaria, pelo Ministério da Saúde, contendo a lista de vacinas obrigatórias. O projeto altera a
30/10/2024 – 17:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria regras de gestão e cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o segundo projeto da reforma tributária. A proposta será enviada ao Senado. Os deputados
30/10/2024 – 16:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: cadastro vai funcionar como ferramenta de segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos a Animais. O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais. Pela proposta, o
30/10/2024 – 16:38 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, relator da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define que os processos administrativos vinculados a pessoa com preferência processual prevista em lei deverão ter identificação própria. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado
30/10/2024 – 16:09 Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e retoma a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria regras de gestão e cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o segundo projeto da reforma tributária.
30/10/2024 – 15:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia citou estudos recentes sobre acesso de crianças a pornografia, drogas e violência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em
30/10/2024 – 14:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a oferta de serviço residencial de longa permanência para pessoas com transtorno do espectro autista. Conforme a proposta, esse novo
30/10/2024 – 14:10 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo da isenção é aliviar a carga financeira dos professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre a remuneração recebida pelos professores que atuam no ensino
