30/10/2024 – 21:15 Diploma Carlota Pereira de Queirós foi criado em 2003 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elegeu, nesta quarta-feira (30), as cinco agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024. O diploma homenageia mulheres que contribuíram para o exercício da cidadania, a defesa dos direitos femininos e as
30/10/2024 – 21:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins: detecção de sinais de risco não pode ser confundida com diagnóstico A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou uma estratégia para detectar sinais de risco relacionados ao transtorno do espectro autista (TEA) em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto
30/10/2024 – 21:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida (C) defendeu participação da Comissão de Desenvolvimento Econômico No mesmo dia em que o governo anunciou mais investimentos no programa Nova Indústria Brasil (NIB), empresários e trabalhadores sugeriram, na Câmara dos Deputados, ajustes na política industrial para aumentar o número de empregos e a participação
30/10/2024 – 20:48 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside as votações em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei e, em seguida, encerrou as votações desta quarta-feira (30). Os dois projetos que receberam urgência poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário: – PL
30/10/2024 – 20:17 • Atualizado em 30/10/2024 – 20:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Benes Leocádio, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização emitidos pelos produtores e importadores
30/10/2024 – 19:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado
30/10/2024 – 19:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Albuquerque: cadastro vai facilitar criação de políticas públicas para esses profissionais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um banco nacional para juntar dados referentes a vitimização policial, suicídio e saúde mental dos profissionais de segurança pública. A proposta
30/10/2024 – 19:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glauber Braga, no Conselho de Ética Três testemunhas depuseram no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara no processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O deputado é acusado pelo Partido Novo de quebra de decoro parlamentar por ter expulsado da Câmara no dia 16 de
30/10/2024 – 18:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Câmara Mirim de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães A Câmara dos Deputados recebe nesta semana 200 estudantes do ensino fundamental de várias partes do país para atuar como deputados e deputadas mirins durante dois dias. Os participantes vão discutir, emendar e votar três projetos de
30/10/2024 – 18:09 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, de 2022, para prever prazo menor para início do tratamento e aconselhamento genético nos casos de câncer infantil. Segundo o texto
