31/10/2024 – 14:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados Douglas Viegas recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1205/24, já aprovado pelo Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). O texto altera a Lei Geral do Esporte
31/10/2024 – 14:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debatedores defenderam importância de aumentar renda dos professores Representantes de professores defenderam, em debate na Comissão de Educação da Câmara do Deputados nesta quinta-feira (31), que a categoria fique isenta do pagamento de imposto de renda. Para os participantes, a medida seria uma forma de valorizar os
31/10/2024 – 13:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Salabert recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4220/21, para determinar que as empresas ofereçam postos de coleta de resíduos de produtos e embalagens descartadas. Pelo texto aprovado, a regra valerá
31/10/2024 – 13:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1535/24, que inclui entre as prioridades para restituição do Imposto de Renda (IR) as vítimas de desastres naturais ou
31/10/2024 – 13:04 Marina Ramos / Câmara dos Deputados O deputado Rodrigo Valadares recomendou aprovar a proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5666/23, que formaliza em lei a permissão para a instalação de segurança blindada em táxis e veículos para transporte
31/10/2024 – 13:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: diagnóstico precoce preserva função reprodutiva e economiza recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 406/24, que institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. Essa doença ocorre quando o tecido que reveste a cavidade do útero
31/10/2024 – 10:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Arthur Oliveira Maia recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca ampliar a coleta de DNA de condenados por crimes. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), recomendou a aprovação do
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2024, de autoria dos Senadores de MT, Wellington Fagundes (PL/MT) e Jayme Campos (UNIÃO/MT), atualmente em tramitação no
31/10/2024 – 10:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: piso ajudará a atrair e reter profissionais qualificados O Projeto de Lei 3348/24 estabelece piso salarial nacional de R$ 4 mil mensais para tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O piso deverá
31/10/2024 – 08:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes Contra Crianças e Adolescentes. O objetivo é centralizar informações sobre condenados por crimes graves cometidos contra menores de
