30/10/2024 – 11:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rosangela Moro: a repartição pública tem de ser acessível para todos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta
30/10/2024 – 11:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Sanderon recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2048/24 estabelece critérios e indicadores para definir o efetivo das forças de segurança pública no âmbito da União, dos estados e do Distrito Federal. O
30/10/2024 – 10:51 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ulisses Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 2137/24 determina que os prestadores de serviços públicos mantenham, na internet, cadastro que possibilite acesso fácil e seguro do usuário a suas informações pessoais, em especial de produtos e serviços contratados e cobrados em
30/10/2024 – 10:49 Depositphotos Eleição da Mesa da Câmara será em fevereiro de 2025 A pouco mais de três meses da eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que irá comandar a Casa no biênio 2025/2026, três nomes já surgiram na disputa à Presidência da Câmara. Nesta terça-feira (29) o presidente
30/10/2024 – 10:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: iniciativa visa corrigir distorções A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4924/20, que assegura aos candidatos reconhecidamente de baixa renda o direito de realizar no Sistema Único de Saúde (SUS) os exames médicos solicitados em concursos públicos.
30/10/2024 – 10:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Coutinho recomendou a aprovação do texto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que embalagens e bulas de remédios tenham um aviso sobre como descartar corretamente os medicamentos usados. O
30/10/2024 – 09:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Freire quer garantir que esses indivíduos hipervulneráveis tenham prioridade absoluta O Projeto de Lei 2230/24 assegura a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual ou psicológica prioridade absoluta no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A
30/10/2024 – 07:45 Gilson Abreu/AEN Agroindústria é um dos setores abarcados pelo Nova Indústria A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a construção e efetivação do plano “Nova Indústria Brasil”, do governo federal. A proposta atende a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O debate será realizado a
30/10/2024 – 07:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Braga afirma que reagiu a uma agressão inicial O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) para ouvir quatro testemunhas indicadas pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Braga é acusado
29/10/2024 – 20:28 Arquivo/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento: “Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento da democracia” Após o lançamento oficial da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara, seguido da declaração de apoio do presidente Athur Lira, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) veio a público reafirmar sua candidatura
