30/10/2024 – 16:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: cadastro vai funcionar como ferramenta de segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos a Animais. O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais. Pela proposta, o
30/10/2024 – 16:38 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, relator da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define que os processos administrativos vinculados a pessoa com preferência processual prevista em lei deverão ter identificação própria. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado
30/10/2024 – 16:09 Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e retoma a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria regras de gestão e cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o segundo projeto da reforma tributária.
30/10/2024 – 15:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia citou estudos recentes sobre acesso de crianças a pornografia, drogas e violência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em
O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) n° 12/2022, apresentado pelo governador de Mato Grosso em 06 de dezembro de 2022, vem gerando polêmica e
30/10/2024 – 14:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a oferta de serviço residencial de longa permanência para pessoas com transtorno do espectro autista. Conforme a proposta, esse novo
30/10/2024 – 14:10 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo da isenção é aliviar a carga financeira dos professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre a remuneração recebida pelos professores que atuam no ensino
30/10/2024 – 13:50 GettyImages Teologia é o estudo de princípios de uma religião ou doutrina A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater projeto de lei que autoriza o aproveitamento de estudos e a convalidação de títulos de cursos livres de
30/10/2024 – 12:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: todos precisam ter acesso a serviços eleitorais essenciais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Cidadania Plena, cujo objetivo é facilitar o voto de idosos, pessoas hospitalizadas e pertencentes a
30/10/2024 – 12:01 Getty Images Outubrinho Rosa quer prevenir precocemente doenças que podem acometer meninas Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 15.009/24, que institui o Outubrinho Rosa, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A norma teve origem no Projeto de Lei 3931/21, do deputado
