29/10/2024 – 14:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Participantes apontaram desafios para regulamentar carros autônomos Parlamentares e debatedores defenderam nesta terça-feira (29), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a criação de normas específicas para carros autônomos – que dispensam o motorista e são proibidos no Brasil. Para eles, a regulamentação deverá
29/10/2024 – 13:05 Depositphotos Lei de 2023 instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, os aspectos relacionados à jornada do paciente e as métricas para a prevenção, diagnósticos e
29/10/2024 – 12:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Magalhães: medida para promover segurança no trânsito e sustentabilidade ambiental O Projeto de Lei 2444/24 torna obrigatória a instalação de postes de luz abastecidos por energia solar em todas as rodovias federais, estaduais e municipais que ainda não possuam sistemas convencionais de iluminação. Pela proposta
29/10/2024 – 12:02 Getty Images Isenção será garantida até o valor de 10 mil dólares A Medida Provisória 1271/24 garante a continuidade da isenção do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos vendidos por meio de plataformas, sites e outros meios digitais, até 31 de março de 2025. O limite para a isenção será de
29/10/2024 – 12:00 Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações no Rio Grande do Sul submersas A Medida Provisória 1272/24 adota medidas complementares direcionadas aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. A norma beneficia especialmente aqueles que não contaram com crédito rural com desconto destinado a agricultores que tiveram prejuízos decorrentes das enchentes que
29/10/2024 – 10:48 Câmara dos Deputados Fachada da Câmara dos Deputados com vidros quebrados pelos manifestantes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em despacho publicado ontem, Lira retirou a tramitação do Projeto
29/10/2024 – 10:01 Divulgação/Sesc-SP Iniciativa comemora 20 anos do Plenarinho e 25 anos da Rádio Câmara O Plenarinho e a Rádio Câmara divulgaram o resultado da 2ª edição do concurso “Eu e a Lei”, que desafiou crianças e jovens de 10 a 17 anos a contarem como as leis impactam suas vidas. A iniciativa
29/10/2024 – 09:44 Depositphotos O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A sessão está marcada para as 13h55. O PLP 108/24, do Poder Executivo, é o segundo projeto
29/10/2024 – 09:25 Depositphotos Agenda 2030 é um plano de ação para desenvolvimento sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (29), a incidência da Agenda 2030 no processo de aprovação Lei Orçamentária Anual (LOA). A Agenda 2030 é um plano de ação global para o desenvolvimento sustentável, estabelecido
29/10/2024 – 09:22 FAB/Divulgação Equipe francesa auxilia na remoção de motores da aeronave da Voepass A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve, nesta terça-feira (29), o presidente da Voepass Linhas Aéreas, José Luis Felício Filho. Em 9 de agosto, a aeronave da
