29/10/2024 – 19:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felício Filho também assegurou que pilotos eram treinadas para lidar com condições adversas O presidente da Voepass Linhas Aéreas, José Luis Felício Filho, afirmou na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29) que a aeronave que caiu em Vinhedo (SP) no dia 9 de agosto, matando quatro tripulantes
29/10/2024 – 19:01 Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos de lei. Entre eles, o PL 3595/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que autoriza o Executivo federal a transferir
29/10/2024 – 18:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional O ex-embaixador Celso Amorim, hoje assessor especial da Presidência da República, afirmou nesta terça-feira (29) que o processo eleitoral da Venezuela é um assunto interno daquele país. “Estamos acompanhando de perto esse processo político, mas a solução precisa ser construída
29/10/2024 – 18:04 Guilherme Bacalhao Cena do documentário Ilha do Ferro, feito pela TV Câmara em parceria com o Sebrae A TV Câmara, em parceria com o Sebrae, estreia na próxima quinta-feira (31), às 20h30, uma série de documentários que contam histórias de comunidades, em diversas regiões do país, que transformaram as próprias realidades
29/10/2024 – 17:08 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada e Silvia Waiãpi na reunião da comissão Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), representantes de micro e pequenos geradores de eletricidade acusaram as distribuidoras de energia de concorrência desleal. O debate foi realizado pela Comissão de Minas e Energia a
29/10/2024 – 16:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estão em fase de amortização e pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único
29/10/2024 – 16:08 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pelo texto, o fundo também deverá oferecer suporte financeiro a santuários e abrigos de animais em todo o País.
29/10/2024 – 15:11 Bruno Cecim/Agência Pará Serviços de saúde serão obrigados a notificar atendimentos em até 24 horas O Projeto de Lei 2851/24 institui a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência e de acidentes de trânsito atendidos em serviços de saúde públicos e privados. O objetivo é reunir dados para embasar a
29/10/2024 – 14:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor da proposta O Projeto de Lei 3449/24 isenta do Imposto de Importação os medicamentos destinados ao uso da pessoa física importadora. A proposta também permite que o ministro da Fazenda altere as alíquotas e os valores das faixas de tributação do imposto incidente
29/10/2024 – 14:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: onde há bombeiro, há preservação da vida em todas as suas formas O Projeto de Lei 2858/24 torna obrigatória a presença de bombeiro civil (guarda-vidas, socorristas e resgatistas) em edificações, áreas de risco, parques, reservas ambientais e outros locais onde haja grande concentração de pessoas.
