25/10/2024 – 13:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: proposta facilita a administração operacional do tráfego O Projeto de Lei 3048/24 determina que cidades com população superior a 150 mil habitantes instalem o uso de semáforos inteligentes em suas vias públicas. O prazo para instalação dessa sinalização será de cinco anos após a aprovação
25/10/2024 – 11:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette inclui na lei jurisprudência adotada pelo STJ O Projeto de Lei 2485/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que bem colocado em leilão judicial para pagar dívida seja arrematado por valor menor que 50% da avaliação, sem que isso caracterize preço vil.
25/10/2024 – 10:50 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta sexta-feira (25) e sábado (26) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. A data foi incluída no calendário nacional pela Lei 13.472/17, como forma
25/10/2024 – 09:54 A Câmara dos Deputados vai sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos vinte países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um Mundo mais Justo”. Criado em 2010, o P20 é um
25/10/2024 – 09:31 Marcelo Camargo/Agência Brasil Dinheiro poderá ser usado para ajudar pessoas afetados por incêndios florestais A Medida Provisória 1270/24 abre crédito extraordinário de R$ 87 milhões para ações de proteção e defesa civil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (24). Os recursos são destinados ao Ministério da
25/10/2024 – 08:24 Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: parlamentares esperam influenciar nos resultados da conferência A Frente Parlamentar Mista Ambientalista divulgou na quinta-feira (24) recomendações para o Brasil defender na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 29), de 11 a 22 de novembro, no Azerbaijão. Confira a íntegra do
