23/10/2024 – 13:13 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: objetivo é formar cidadãos cientes de seus direitos e deveres O Projeto de Lei 2745/24 inclui a disciplina de educação em noções de direito no currículo obrigatório dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e particulares do Brasil. O objetivo é formar
23/10/2024 – 11:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: ideia é promover desenvolvimento sustentável na região O Projeto de Lei 2113/24, em análise na Câmara dos Deputados, amplia a disponibilidade de energia elétrica para os projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco. Pelo texto, esses projetos terão direito à
23/10/2024 – 10:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 2990/24 torna obrigatório anexar imagens da infração de trânsito e da placa do veículo em notificações registradas por equipamentos eletrônicos, como radares e câmaras. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que
23/10/2024 – 09:30 Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Objetivo é aumentar transparência das compras públicas O Projeto de Lei 2500/24 determina que o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) disponibilize um boletim de preços com dados extraídos da base nacional de notas fiscais eletrônicas de produtos e serviços. Esses boletins deverão ser usados
23/10/2024 – 08:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Maurício Marcon é o autor da proposta O Projeto de Lei 3141/24 cria o Selo “Posto Amigo do Frentista”, destinado a postos de combustíveis que adotem medidas de higiene e de saúde laboral voltadas aos empregados. O selo terá validade de dois anos
