22/10/2024 – 13:03 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida é ferramenta poderosa para prevenir maus-tratos O Projeto de Lei 2746/24 inclui a educação sobre proteção animal como disciplina obrigatória no currículo da educação básica das escolas públicas e particulares do Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor
22/10/2024 – 12:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Carla Ayres: há um irrefutável rastro escravocrata em histórias como a de Sônia O Projeto de Lei 3351/24, da deputada Carla Ayres (PT-SC), estabelece diretrizes para atender e ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas de situação análoga à escravidão e ao tráfico de pessoas. Entre outras medidas
22/10/2024 – 12:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto permite uso mais planejado dos recursos públicos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona o repasse de recursos públicos federais e de loterias a entidades que garantam igualdade entre homens e mulheres na formação de
22/10/2024 – 12:43 ArquivoCâmara dos Deputados Lira: “Trata-se de um aprimoramento da dinâmica jurisdicional” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais superiores. Segundo Lira
22/10/2024 – 11:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal: atirar objetos nas vias é uma conduta reprovável e merece punição mais severa A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que classifica como infração de natureza grave a conduta de jogar lixo
22/10/2024 – 11:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 3377/24 prevê que as companhias aéreas ofereçam, com desconto de 50%, as passagens não vendidas de voos nacionais que saem sexta-feira à noite e voltam domingo à noite. As ofertas deverão ser divulgadas com antecedência
22/10/2024 – 10:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: estrangeiros têm conseguido acesso ao programa pela Justiça O Projeto de Lei 2648/24 altera a Lei do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir o acesso de alunos estrangeiros ao programa. A proposta foi apresentada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP) à Câmara. A legislação em
22/10/2024 – 09:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2490/22, do Senado, que altera regra para retenção e recolhimento de Imposto de Renda (IR) sobre os juros remetidos ao exterior em
22/10/2024 – 09:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni: distúrbios de fala podem ter impacto significativo na vida das pessoas afetadas O Projeto de Lei 3135/24 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir a dificuldade de comunicação como um dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência. A Câmara dos Deputados analisa a
22/10/2024 – 08:39 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto de Lei 1798/24, em análise na Câmara dos Deputados, amplia os recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), que financia ações de prevenção, socorro e reconstrução de cidades afetadas
