22/10/2024 – 19:30 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados é iluminada de verde O Congresso fica iluminado de verde nesta terça (22) e quarta-feira (23), como parte das ações para conscientização sobre tratamentos de condições e deficiências neurológicas, por ocasião do N20 – Neurociência. O evento sem fins lucrativos será realizado
22/10/2024 – 19:10 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: vício em jogos é questão de saúde pública O Projeto de Lei 2564/24 proíbe a oferta e promoção de jogos de azar não autorizados. A proposta determina que os provedores de acesso à internet e plataformas digitais que hospedam ou disponibilizam jogos de azar ilegais
22/10/2024 – 18:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão que revisou o arcabouço legal sobre portos A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias promove nesta quarta-feira (23) discussão
22/10/2024 – 17:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador. O objetivo é destacar empresas que incentivam a educação continuada de seus
22/10/2024 – 17:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu aumento do rigor da lei penal para organizações criminosas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime atrapalhar as ações do poder público no combate ao crime organizado. O texto
22/10/2024 – 17:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari é contrário ao fim do Adicional ao Frete da Marinha Mercante A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/23, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa concede uma série de benefícios
22/10/2024 – 17:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “É papel do parlamento monitorar os objetivos de desenvolvimento sustentável” Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, instituições ligadas ao governo e representantes da sociedade civil apontaram que ainda há muito o que cumprir na lista de metas de desenvolvimento
22/10/2024 – 16:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as leis orçamentárias deverão ter um quadro demonstrativo com as despesas reservadas para programas e ações voltados a mulheres, crianças, idosos e pessoas
22/10/2024 – 15:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Tião Medeiros, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que cria o selo Arte Café para identificar o modo artesanal de produção e processamento dos grãos. O selo, de acordo com a proposta, tem
22/10/2024 – 15:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: “Medida reforça a visão da educação como um direito universal” O Projeto de Lei 2679/24 inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
