21/10/2024 – 15:02 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: incentivar a energia fotovoltaica ajuda a reduzir a emissão de gases de efeito estufa O Projeto de Lei 2554/24 autoriza o trabalhador a utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar e instalar sistemas de energia solar fotovoltaica
O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) n° 12/2022, apresentado pelo governador de Mato Grosso em 06 de dezembro de 2022, vem gerando polêmica e
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2024, de autoria dos Senadores de MT, Wellington Fagundes (PL/MT) e Jayme Campos (UNIÃO/MT), atualmente em tramitação no
21/10/2024 – 12:55 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert: licenciamentos devem considerar as séries históricas de chuva O Projeto de Lei 2131/24 inclui entre os princípios e objetivos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) acompanhar as séries históricas de chuvas e projetar as precipitações esperadas para os próximos anos.
21/10/2024 – 12:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: governo e sociedade desconhecem quem e quantas são essas organizações O Projeto de Lei 1398/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais para centralizar as informações sobre as ONGs que atuam no Brasil. Esse cadastro será gerido pelo
21/10/2024 – 12:35 Antonio Cruz/Agência Brasil O rompimento da barragem de Mariana deixou 19 mortos Foi cancelado debate que Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens promoveria amanhã sobre o andamento e atual estágio da repactuação do acordo judicial referente ao rompimento da barragem em Mariana (MG). A audiência
21/10/2024 – 11:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença de intérprete ou tradutor de línguas indígenas em órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e instituições essenciais à Justiça e
21/10/2024 – 10:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: crime se torna ainda mais grave quando praticado por agentes públicos O Projeto de Lei 2505/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê uma pena específica para os crimes de corrupção ativa e passiva cometidos por agentes de segurança pública, que será de reclusão de
21/10/2024 – 09:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz é o autor a proposta O Projeto de Lei 2352/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que o credor utilize recursos tecnológicos, como geolocalização, para encontrar bens dados em garantia em empréstimo ou contrato de leasing e não entregues pelo devedor inadimplente.
21/10/2024 – 08:48 Mário Agra/Câmara dos Deputados Motta: iniciativa pode promover acesso à educação e redução das desigualdades sociais O Projeto de Lei 3812/23 institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular, para incentivar os cursos sociais, populares e comunitários. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto define esses cursos como aqueles
