10/10/2024 – 17:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Nova lei tem origem em projeto do líder do governo, José Guimarães Foi sancionada nesta quinta-feira (10), com quatorze vetos, a lei que cria o programa Acredita no Primeiro Passo no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo é ajudar famílias
10/10/2024 – 16:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Emidinho Madeira, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou incentivos para a promoção e a internacionalização da raça de cavalos Mangalarga Marchador. O objetivo é facilitar a exportação de animais, de material genético e de serviços associados à criação
10/10/2024 – 14:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão que melhorar o acolhimento e a inclusão nesses espaços O Projeto de Lei 2591/24 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a obrigatoriedade de teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios e espaços similares fornecerem gratuitamente cadeiras de rodas às pessoas com deficiência ou mobilidade
10/10/2024 – 14:13 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família com os quais mantenham
10/10/2024 – 14:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “O direito à informação como um pilar fundamental da democracia” O Projeto de Lei 3402/24 garante aos brasileiros o direito à livre escolha e utilização de meios de comunicação virtuais e de redes sociais, nacionais ou estrangeiras, ainda que proibidas no Brasil. A proposta tramita
10/10/2024 – 14:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta as penas para crimes contra a fauna, detalha os conceitos de maus-tratos e de abuso, e enquadra o crime de crueldade. O
10/10/2024 – 10:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: “Animais não podem ser tratados meramente como propriedades ou objetos” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 783/24, que proíbe o descarte de pintos machos por meio de métodos cruéis como trituração, eletrocussão e sufocamento. O
10/10/2024 – 10:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sergio Souza: proposta facilita retomada econômica em áreas consolidadas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a exploração de áreas com vegetação nativa recomposta. A medida está prevista no Projeto de Lei 5966/23, do deputado
10/10/2024 – 10:28 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2000/24, que destina recursos públicos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos baseadas no conceito de “cidades-esponja”.
10/10/2024 – 10:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5018/23, que suspende os efeitos de qualquer embargo ou sanção impostos a agricultor familiar caso o órgão ambiental demore mais
