Desafios no combate ao desmatamento ilegal em Mato Grosso/MT em 2024
Mato Grosso enfrenta desafios contínuos no combate ao desmatamento ilegal, que se intensificou em 2024. Embora o estado tenha registrado uma queda de 74% no
TODAS POSTAGENS Dia: 8/10/2024
Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado – Notícias
08/10/2024 – 12:11 Mario Agra / Câmara dos Deputados Tabata: medir bem-estar pode mostrar urgência de ações que não estão sendo priorizadas O Projeto de Lei 2518/24 prevê a realização de pesquisas de bem-estar para mensurar a satisfação subjetiva dos cidadãos em relação às próprias vidas e formular políticas públicas de saúde mental, emprego
Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte – Notícias
08/10/2024 – 11:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mandel: proposta aumentará segurança alimentar e desenvolvimento da região O Projeto de Lei 2917/24 altera a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente e Agricultura Sustentável na Região Norte. A proposta, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), tramita na Câmara
Projeto inclui critérios sustentáveis para financiamentos custeados por fundos constitucionais – Notícias
08/10/2024 – 11:41 Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta também inclui a recuperação de áreas desmatadas entre os critérios O Projeto de Lei 5788/19, já aprovado pelo Senado, inclui critérios de sustentabilidade na seleção dos projetos financiados pelos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Assim, a seleção deverá seguir os
Comissão debate cancelamentos unilaterais de planos de saúde – Notícias
08/10/2024 – 11:31 Depositphotos Planos de saúde coletivos pode ser cancelados unilateralmente A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (9) audiência pública sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. O debate atende a pedido dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Leo Prates (PDT-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Fernanda Pessoa (União-CE)
Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal – Notícias
08/10/2024 – 08:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay defende lei federal para regulamentar atividade dos policiais penais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar uma Lei Geral da Polícia Penal. Confira a lista de convidados e mande
Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional – Notícias
08/10/2024 – 08:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: sanções visam garantir o respeito ao hino nacional O Projeto de Lei 3334/24 proíbe o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no texto do hino nacional, exigindo o cumprimento de sua letra original durante as execuções em eventos públicos e oficiais. A proposta
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