03/10/2024 – 19:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Sobrecarga e falta de estrutura no trabalho, baixa remuneração e problemas de saúde são algumas das reclamações dos cerca de 30 mil conselheiros tutelares em todo o país. A situação foi denunciada nesta quinta-feira (3) em audiência
03/10/2024 – 16:13 Depositphotos Medida provisória adia dedução das perdas relativas a 2024 A Medida Provisória 1261/24, publicada na noite desta quarta-feira (2), muda as regras para as instituições financeiras deduzirem do lucro líquido as perdas com as operações de crédito de clientes inadimplentes, previstas na Lei 14.467/22. A MP adia, de abril de
03/10/2024 – 16:09 Antonio Cruz/Agência Brasil A lei eleitoral estabelece como gastos de campanha diversas despesas, como a produção de material publicitário As eleições municipais de 2024 no Brasil revelam um aumento nos gastos de campanha. Apenas o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) disponibilizou R$ 4,96 bilhões aos partidos políticos. O montante
03/10/2024 – 15:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: vários países estão aprovando leis para punir a disseminação de notícias falsas O Projeto de Lei 2733/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga a União, os estados e os municípios a estabelecerem protocolos para combater a divulgação de informações inverídicas (fake news) durante desastres
03/10/2024 – 14:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: proposta pretende desestimular as fugas O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir de estabelecimento prisional terá a pena remanescente aplicada em dobro após a recaptura. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autor
03/10/2024 – 13:06 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe projeções em datas comemorativas O Congresso recebe neste sábado (5), das 19h33 às 23h33, projeção de frase e cores pelo Dia Mundial de Combate à Meningite (5 de outubro) — doença infecciosa que se inicia quando uma bactéria ou vírus consegue vencer as defesas do
03/10/2024 – 13:02 TV Câmara, TV Senado, Rádio Senado e emissoras da Rede Legislativa de Rádio e Televisão de todas as regiões do País estarão juntas, no próximo domingo (6), para a realização da cobertura especial das eleições municipais. Ao longo do dia, serão exibidos programas, entrevistas e boletins relacionados aos temas locais e
03/10/2024 – 12:41 Salu Parente/Arquivo Câmara dos Deputados Saturnino Braga foi deputado federal, senador e prefeito do Rio O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos. Ele estava internado com um quadro de pneumonia. Nascido em 13 de setembro de 1931 no Rio
03/10/2024 – 12:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 2266/24 prevê prisão e multa para o gestor público que reduzir o orçamento destinado à prevenção contra desastres naturais e à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados
02/10/2024 – 19:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marreca Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2861/24 amplia a legislação de combate à violência política contra as mulheres, a fim de enquadrar no tipo também a violência física, sexual, psicológica, moral, econômica ou simbólica com o propósito de restringir, impedir, constranger
