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TODAS POSTAGENS Dia: 2/10/2024

Projeto prioriza abrigos de crianças e idosos nas calamidades públicas – Notícias

Projeto prioriza abrigos de crianças e idosos nas calamidades públicas – Notícias

02/10/2024 – 11:10   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lindenmeyer: proposta reafirma o compromisso do poder público com a proteção dos mais vulneráveis O Projeto de Lei 1945/24 define, como prioridades da administração pública em situações de emergência e calamidade pública, o fornecimento de serviços essenciais como gás, água e energia elétrica para instituições

Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material – Notícias

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01/10/2024 – 19:13   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3036/24 obriga os vendedores e compradores de cobre e outros metais recicláveis (como alumínio) a comprovar a origem lícita do material. Pelo texto, os vendedores deverão apresentar documentação no

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