27/09/2024 – 18:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, autor da proposta O Projeto de Lei 1546/24 estabelece regras para dificultar fraudes na autorização de desconto no benefício previdenciário para pagamento das mensalidades de entidade de aposentados. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. A
27/09/2024 – 17:04 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: é preciso adotar medidas de controle de natalidade animal O Projeto de Lei 2873/24 prevê a castração de animais vítimas de catástrofes ou outras emergências, acolhidos em abrigos públicos ou privados, e estabelece critérios para o procedimento. O objetivo é controlar a superpopulação
27/09/2024 – 16:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 2517/24 estabelece diretrizes para a proteção da privacidade dos cidadãos em meio virtual, reforçando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e ampliando as competências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
27/09/2024 – 15:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 1924/24 cria o Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) para monitorar em tempo real estoques e movimentação da produção mineral no Brasil. O monitoramento abrange sistema de coleta de informações em tempo real de atividades
27/09/2024 – 14:57 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Violência é o assunto que domina debates que envolvem mulheres Parlamentares apresentaram um projeto de lei sobre violência de gênero a cada 30 horas em 2023. Levantamento da iniciativa Elas no Congresso, do Instituto AzMina, mostra que, dos 502 projetos sobre direitos das meninas, mulheres e pessoas LGBTQIAP+
27/09/2024 – 14:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adail Filho: projeto promove justiça social e ambiental O Projeto de Lei 2404/24 autoriza a pesca de subsistência no período de defeso, quando as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas. A proposta permite a pesca de até 10 quilos, quando
27/09/2024 – 13:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares lembra crimes ocorridos durante enchentes no Rio Grande do Sul O Projeto de Lei 2438/24 aumenta a pena para crimes cometidos em circunstâncias adversas, como incêndios, naufrágios, inundações e qualquer calamidade pública ou desgraça particular. Atualmente, o Código Penal já classifica essas circunstâncias como agravantes
27/09/2024 – 12:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 1923/24 cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) para monitorar em tempo real estoques e movimentação de combustíveis no Brasil. O monitoramento abrange sistema de coleta de informações em tempo real de atividades desde o
27/09/2024 – 11:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1874/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem, por meio da Lei Rouanet, bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes. Com a medida, pessoas e empresas
27/09/2024 – 11:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2771/24 institui multa de um salário mínimo (atualmente, R$ 1.412) pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A multa será aplicada a quem for flagrado portando ou consumindo
