19/09/2024 – 12:13 Governo do Paraná Poder público poderá firmar convênios para transferir tecnologias de produção dos princípios ativos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.977/24, que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente. A norma foi publicada no Diário
19/09/2024 – 11:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Leo Prates, o autor do projeto O Projeto de Lei 2062/24 suspende por três anos o pagamento de empréstimos para atividade agropecuária no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia. Pela proposta, ficam suspensos os pagamentos dos empréstimos dos seguintes programas de crédito rural: Programa de
19/09/2024 – 11:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: algumas agências têm aprovado normas que atentam contra leis O Projeto de Lei 1254/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a direção das agências reguladoras federais de adotar interpretação ou expedir ato regulatório que contrarie o sentido expresso de dispositivo de
19/09/2024 – 10:38 Depositphotos Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/24 submete ao Congresso o acordo assinado em 2022 entre o Brasil e a Polônia para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal. O objetivo do tratado é evitar que os contribuintes que realizam negócios
A Agência Brasil lançou o serviço Agência Brasil Agora, de envio de notícias pelo WhatsApp. Dessa maneira, o usuário que se cadastrar na comunidade receberá boletins ao longo do dia com os principais destaques do veículo. Para se cadastrar, basta acessar o link https://chat.whatsapp.com/Ey09MbeqzKV1Qg6Fo7nZWT. “Os envios destacam as principais notícias do dia e podem ser de interesse
Municípios banhados pelo Rio Paraopeba e impactados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, em 25 de janeiro de 2019, devem começar a receber, em cerca de quatro meses, mosquitos geneticamente modificados para o controle de arboviroses como dengue, zika e chikungunya. A iniciativa, conhecida como método Wolbachia, será implementada na região por meio
O projeto itinerante Cine Petrobras, a partir desta quinta-feira (19), dará a milhares de jovens e crianças de diferentes estados a oportunidade de frequentar o cinema de uma forma bem diferente. Uma carreta transformada em uma sala de cinema completa percorrerá o país em um ação patrocinada pela Petrobras, por meio da Lei Federal de
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena
A Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) bateu um novo recorde de medalhas este ano. Ao todo, foram distribuídas 81.153 mil medalhas de ouro, prata e bronze para estudantes de todos os estados, cerca de 38% a mais em relação à 2023. Quase a metade foi de alunos de escolas públicas (39.200). Para o astrônomo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, durante a quarta-feira (18). “Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio”, informou a Anatel em nota divulgada nesta quinta-feira
