19/09/2024 – 18:56 Tânia Rêgo/Agência Brasil Escolha do dia 18 de maio coincide com o Dia Internacional do Museu Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.980/24, que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, para incentivar a preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural do país.
19/09/2024 – 18:01 Tânia Rêgo/Agência Brasil A lei cria ainda o Mapa do Turismo Brasileiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reformula a Política Nacional do Turismo. A Lei 14.978/24 teve origem em projeto (PL 1829/19) do ex-deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE), aprovado pela Câmara dos Deputados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que seis estados da Amazônia expliquem as razões para concentração de 85% dos focos de queimadas em apenas 20 municípios da região. A manifestação deverá ser enviada no prazo de 30 dias. A decisão do ministro foi tomada após a realização da segunda
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) chega a um momento crítico nesta quinta-feira (19). Estudantes que estão há 55 dias ocupando a reitoria e edifícios da universidade em protesto contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil enfrentam uma decisão judicial para deixar os locais. A
No dia seguinte à alta dod juros no Brasil e à redução de taxas nos Estados Unidos, o dólar aproximou-se de R$ 5,40 e fechou no menor valor em um mês. A bolsa de valores caiu pelo terceiro dia seguido, para os 133 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (19) vendido a R$
A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (19), a Operação Cifra Dourada para desarticular um grupo especializada no tráfico nacional e internacional de animais silvestres da fauna brasileira ameaçados de extinção. Na ação, agentes federais cumpriram mandado de busca e apreensão no município de Cabo Frio, na Região dos Lagos, contra um homem suspeito de
Rio de Janeiro (RJ) 19/09/2024 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explica o plano de contingência e a recomendação de adotar o horário de verão. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou nesta quinta-feira (19) a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o
Crianças de todas as partes do país terão, na manhã do próximo sábado (21), a oportunidade de conhecerem de forma mais próxima o Movimento Paralímpico. Isto porque o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) realizará mais uma edição do Festival Paralímpico. O evento, no qual os participantes poderão vivenciar de forma lúdica diferentes modalidades paralímpicas, é realizado
Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio. Durante a ação
19/09/2024 – 16:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 2807/24 proíbe a utilização de fotos de crianças de até 12 anos de idade para alimentar ferramentas de inteligência artificial sem o consentimento expresso dos pais ou representantes legais. O descumprimento da regra sujeitará o responsável
