16/09/2024 – 18:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2546/24 determina que os estabelecimentos que realizam procedimentos estéticos cirúrgicos mantenham unidade de terapia intensiva (UTI) de apoio, própria ou terceirizada, para atendimentos de emergência e urgência. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o descumprimento
16/09/2024 – 17:57 Aluísio Moreira/Governo de Pernambuco Lei reconhece influências do cristianismo na formação cultural do país O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24, nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU). A nova lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula
16/09/2024 – 17:37 Acervo Câmara dos Deputados O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da proposta O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio; e de 10 crianças por turma para creches. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os
16/09/2024 – 16:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal para tipificar como crime a omissão ou ação de agentes públicos que permitam a construção em áreas de risco. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, os infratores poderão ser punidos
O medalhista olímpico Isaquias Queiroz encerrou a participação no Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade com a conquista de seis medalhas em seis finais disputadas na competição realizada em Lagoa Santa (Minas Gerais). Após brilhar na prova dos C1 1000 metros na última quinta-feira (16), o baiano subiu no pódio nas provas dos 200 metros e
Morreu o casal de idosos vítima do desabamento de uma casa de três andares na comunidade do Juca, zona norte do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta de meia-noite e meia, da madrugada desta segunda-feira (16). Creuza José Correra, de 77 anos, foi retirada dos escombros sem vida, às 11h56, mais de
O incêndio que atinge o Parque Nacional de Brasília desde domingo (15) já chega perto das casas situadas nas redondezas do local. A professora Silvana Moura, que mora em uma vila militar ao lado da Floresta Nacional, conta que as chamas chegaram em volta de sua casa no início da tarde desta segunda-feira (16). “Durante a
O excesso de fuligem e fumaça no ar, associado ao clima seco que atinge boa parte do país, tem causado mal-estar a muitas pessoas, em especial crianças e idosos. A situação é preocupante, diz a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Margareth Dalcolmo. “Nós, especialistas, estamos profundamente preocupados com o dano, muitas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, marcou para esta terça-feira (17) o julgamento dos recursos de três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022. Os desembargadores da Quarta Turma do TRF vão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país. Durante discurso na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso disse que recebeu um telefonema
