13/09/2024 – 14:23 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1806/24 determina a criação de centros de bem-estar para o atendimento de pessoas idosas. Esses centros poderão ser mantidos pelo poder público ou pela iniciativa privada por meio de convênio. O texto está análise na Câmara dos
13/09/2024 – 13:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Helder Salomão é o autor da proposta O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvolver atividade econômica relacionada, com o objetivo de vender esse
13/09/2024 – 13:26 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo maior bioma do Brasil (25% do território nacional) abrange o Distrito Federal e os estados de Goiás
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há data para retomada da análise do caso. A defesa do ex-jogador pretende derrubar a decisão do
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado do assassinato do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, que também era tesoureiro do PT estadual. O crime ocorreu em julho de 2022, em Foz do Iguaçu (PR), em meio à campanha eleitoral. A informação foi
Girl with Balloon (Garota com Balão), um dos trabalhos mais conhecidos do artista de rua britânico Banksy, foi encontrado após ter sido roubado de uma galeria em Londres na semana passada e dois homens foram acusados, informou a polícia nesta sexta-feira. A obra mostra uma menina tentando alcançar um balão vermelho em forma de coração
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X. A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje pelo Supremo. Na mesma decisão, Moraes determinou o desbloqueio das contas da Starlink por entender
Os próximos dias serão de chuvas na região sul se deslocando para áreas de São Paulo e do extremo sul da Região Centro-Oeste. A área central do país, no entanto, permanecerá apresentando altas temperaturas e clima bastante seco, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). “Duas regiões apresentarão mudanças nos próximos dias: o Sul
Dezesseis anos depois do início de suas obras, o antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), agora rebatizado de Complexo de Energias Boaventura, teve sua primeira unidade fabril inaugurada nesta sexta-feira (13), em Itaboraí, no Grande Rio. A unidade de processamento de gás natural (UPGN) é a maior do país e terá capacidade de
A China vai aumentar a idade de aposentadoria a partir de janeiro de 2025. O país tem atualmente uma das menores idades para que trabalhadores se aposentem, dentre as principais economias mundiais. A mudança será gradual e deverá ocorrer ao longo de 15 anos. A idade de aposentadoria para os homens passará dos 60 para
