12/09/2024 – 17:10 GettyImages Microempreendedora individual (MEI): setor terá R$ 125,4 em incentivos Os incentivos fiscais previstos no projeto de Orçamento para 2025 (PLN 26/24) chegam a R$ 523,7 bilhões. A informação consta da publicação “Raio X do Orçamento 2025”, produzida pela Consultoria de Orçamento da Câmara. Em apenas quatro páginas, os consultores mostram
12/09/2024 – 15:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui empresas de reciclagem no Simples Nacional – regime tributário que permite o recolhimento de vários impostos federais, estaduais e municipais em
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade. Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução
O governo federal lançou nesta quinta-feira (12), em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, um programa para reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027. Em relação a mulheres pretas, a intenção é reduzir a mortalidade em 50% no mesmo período. Chamado de Rede Alyne, a iniciativa é uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, de
O novo Boletim InfoGripe da Fiocruz divulgado nesta quinta-feira (12) aponta o aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 não apenas em Goiás e São Paulo, como apontado na semana passada, mas também nos estados de Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro e no Distrito Federal. O estudo da
Enfim, o tão esperado reencontro. Foram séculos de uma separação imposta por forças colonizadoras, que conquistaram, mataram e roubaram parte fundamental da existência tupinambá. Nos últimos três dias, representantes dos indígenas puderam celebrar e se reconectar, de forma reservada no Museu Nacional, com um dos principais símbolos dessa ancestralidade. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil
Um levantamento que a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) divulgou nesta quinta-feira (12) aponta que, desde 2020, o número de processos judiciais contra companhias aéreas que operam no Brasil vem aumentando a uma média anual de 60%. Com base em dados coletados por uma empresa de tecnologia especialista na análise de ações judiciais, a
A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) sorteou nesta quinta-feira (12) as chaves da primeira fase da Copa Libertadores de futebol feminino, que será disputada entre os dias 3 e 19 de outubro no Paraguai. O Brasil será representado na competição por Corinthians, Santos e Ferroviária. As Brabas do Timão são as cabeças de chave do
A Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) e as concessionárias de saneamento que atendem a região do Leste Metropolitano realizarão obras emergenciais para manter a vazão do Sistema Imunana-Laranjal, que atende a região metropolitana das cidades de São Gonçalo, Niterói e parte de Maricá e minimizar os efeitos
12/09/2024 – 14:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: proteção legal é importante para mudar a sociedade O Projeto de Lei 1786/22 inclui a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado à obesidade – a gordofobia – na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
