Uma proposta controversa de reforma judicial que, segundo críticos, prejudicará o ambiente de negócios do México, ficou mais perto de virar lei no final do domingo (7), quando senadores concluíram a tramitação do projeto na fase de comissões. Segundo o texto da reforma, mais de 7 mil juízes e magistrados, inclusive da Suprema Corte, seriam
09/09/2024 – 15:23 Marcelo Camargo/Agência Brasil Brigadistas e bombeiros combatem incêndio em área de cerrado, em Brasília Foi cancelado debate que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizaria terça-feira (10) a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O propósito era ouvi-la sobre o recente
09/09/2024 – 15:00 GettyImages Deputada quer avaliar benefícios das avaliações internacionais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a viabilidade e as implicações de integrar avaliações de desempenho escolar internacionais no sistema educacional brasileiro. O debate atende pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado às 14 horas
09/09/2024 – 14:16 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Alcides O Projeto de Lei 1653/24 proíbe ao agente público, servidor ou não, praticar qualquer ato procedimental relativo à realização de concurso público em ano eleitoral. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga atuais regras da Lei das Eleições.
09/09/2024 – 14:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2482/24 obriga hospitais, clínicas e postos de saúde públicos e privados a notificarem o Sistema Único de Saúde (SUS) sobre casos de transtorno alimentar com consequências graves à saúde física ou mental do paciente. A Câmara dos
Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 227 milhões de transações em 24 horas. Somente no dia 6, foram feitas 227,4 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O recorde diário anterior tinha sido anotado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9) e já começa a trabalhar na transição no ministério. “Hoje convidei a deputada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-feira (9), manter os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 6,43 bilhões em julho, divulgou nesta segunda-feira (9) o Tesouro Nacional. Esse é o segundo maior valor mensal desde a criação do programa, em 2002, só perdendo para março de 2023, quando as vendas tinham somado R$ 6,84 bilhões e bateram recorde. Em
A população de Porto Velho, em Rondônia, enfrenta dificuldades por causa da combinação da estiagem e as queimadas. O Rio Madeira, que banha a cidade, atingiu a cota 0,96 metros, o menor nível observado desde o início da série histórica do Serviço Geológico Brasileiro, há 60 anos. Segundo a presidente da Associação dos Agentes de
