03/09/2024 – 15:23 Presidência da República O Porto de Maceió tem um terminal de passageiros e sete berços de atracação O Projeto de Lei 3034/24, do Poder Executivo, cria a Companhia Docas de Alagoas, empresa pública que vai administrar o Porto de Maceió. A estatal será vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. A Câmara
03/09/2024 – 14:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de parlamentares, jornalistas ou qualquer cidadão. O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância
03/09/2024 – 14:46 André Ribeiro/Agência Petrobras Conteúdo local é usado para ampliar a participação de equipamentos e serviços nacionais O Projeto de Lei 3337/24, do Poder Executivo, permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A política de conteúdo
03/09/2024 – 14:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Lindenmeyer, autor da proposta O Projeto de Lei 1103/24 concede a órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) o poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador. Conforme a proposta, profissionais que atuam na vigilância em saúde do trabalho no SUS
Forças israelenses mataram 33 palestinos em toda a Faixa de Gaza nas últimas 24 horas lutando contra militantes liderados pelo Hamas, disseram autoridades palestinas nesta terça-feira (3). Breves pausas nos combates permitiram que os médicos realizassem um terceiro dia de vacinação contra a poliomielite para crianças. Entre os mortos estão quatro mulheres na cidade de
O crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre é resultado da continuidade do forte dinamismo do mercado de trabalho, afirmou em nota a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). “Um dos reflexos desse dinamismo do mercado de trabalho tem sido a elevação dos salários, com crescimento real de 5,8%
Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. No total, cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios como os de frequência em, no mínimo, 80% das
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta terça-feira (3) o crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre deste ano (abril a junho). Esse resultado deve fazer com que o governo promova uma nova estimativa de arrecadação de receitas. Ele explicou que a Secretaria de Política Econômica (SPE) vinha
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) abriu as inscrições para a 6ª edição do Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de outubro. A iniciativa da SBPC já premiou 22 cientistas, tendo categorias diferentes a cada ano. Nesta edição, a premiação é dedicada a estudantes do
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido de habeas corpus Mauro Londero Hoffmann, um dos quatro réus acusados de 242 homicídios na tragédia da boate Kiss. A decisão foi do desembargador José Luiz John dos Santos, da 3ª Câmara Criminal do TJRS. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal
