02/09/2024 – 17:29 Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: objetivo é fortalecer a rede de proteção O Projeto de Lei 2025/24 cria programa de rede humanizada de apoio a meninos e meninas para prevenir e combater violência contra crianças e adolescentes. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O programa busca ampliar
02/09/2024 – 15:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Diego Andrade, autor da proposta O Projeto de Lei 2873/23 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer prazos para a realização do depoimento especial da criança e do adolescente. Depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou
02/09/2024 – 15:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Any Ortiz O Projeto de Lei 5700/23 permite que a doação de pessoas físicas, com dedução no Imposto de Renda, para os fundos dos direitos da criança e do adolescente seja destinada às instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiência
02/09/2024 – 14:48 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou reformas recentemente aprovadas pelo Congresso, como a tributária, em evento com investidores em São Paulo. Para Lira, a reforma tributária trará segurança jurídica para o País. Lira também defendeu as emendas parlamentares, que tem sido questionadas pelo Judiciário. Segundo o presidente da
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há “politização indevida” sobre o caso da suspensão da rede social X no Brasil. O ministro participou pela manhã de uma palestra na Universidade de São Paulo. A suspensão foi determinada na sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre de Moraes
Gabriel Araújo voltou a mostrar que é um dos grandes nomes do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris (França), pois conquistou nesta segunda-feira (2) a sua terceira medalha de ouro no megaevento esportivo, desta vez na prova dos 200 metros livre classe S2 (limitações físico-motoras). O mineiro de 22 anos de idade fechou a prova
A verba para o Auxílio Gás em 2025 cairá 84%, de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões, com as mudanças propostas pelo governo no programa. A redução ocorre mesmo com o aumento de 5,5 milhões para 6 milhões na previsão de famílias atendidas. Os números constam do projeto de lei do Orçamento de 2025
O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Élcio Vieira de Queiroz voltou a prestar depoimento virtual nesta segunda-feira (2) na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar os irmãos Brazão e outros acusados por supostamente atuarem como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou nesta segunda-feira (2) que concluiu com êxito a etapa de logística reversa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O processo consiste no recolhimento de todas as provas, cartões de resposta dos candidatos, além dos demais materiais administrativos usados durante a aplicação do certame
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou ter descoberto nesta segunda-feira (2) um túnel que estava sendo escavado por detentos do Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. O túnel, localizado na horta do presídio, seria usado, segundo a secretaria, para uma fuga em massa de
