01/03/2024 – 12:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: “temos que defender a democracia O relator da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), elogiou a nova regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial (IA). A medida será adotada nas
01/03/2024 – 11:10 O livro didático garante a equidade na educação dos estudantes em um país de dimensões continentais como Brasil, na avaliação da deputada Professora Goreth (PDT-AP). A afirmação foi feita em sessão de homenagem ao livro didático, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (29). A deputada ressaltou que
01/03/2024 – 11:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros quer acelerar emissão de licenciamento para empreendimentos náuticos O Projeto de Lei Complementar 254/23 atribui à Marinha do Brasil a responsabilidade por regulamentar e fiscalizar os processos de licenciamento ambiental de atividades e de empreendimentos náuticos no País. Atualmente, essa tarefa é realizada
Um incêndio de grandes proporções em Bangladesh, que se alastrou por um prédio de seis andares que abrigava um restaurante onde muitas famílias com crianças jantavam, matou pelo menos 46 pessoas e feriu dezenas, informou o ministro da Saúde, Samanta Lal Sen, nesta sexta-feira (1º). Autoridades do Corpo de Bombeiros disseram que um vazamento de
A partir desta sexta-feira (1º), as grandes e médias empresas do país têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, nova plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar todas as comunicações judiciais. Gratuito, o novo sistema tem como objetivo facilitar e agilizar as consultas para quem recebe e acompanha citações, intimações
O setor externo foi responsável por dois terços do crescimento econômico de registrado em 2023, enquanto a demanda interna respondeu pelo restante. Da alta de 2,9% observada no ano passado, 2 pontos percentuais foram puxados pelo comércio com outros países, enquanto 0,9 ponto percentual saiu de consumidores e setor produtivo brasileiros. Segundo o Instituto Brasileiro de
Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não tem medo de ser presa. “Jornalistas estão me ligando [para perguntar] se tenho medo de ser presa. Ou seja, já está rolando essa
Brasília será palco de competições entre robôs nesta sexta-feira (1º) e sábado (2), no Festival Sesi de Educação, promovido pelo Serviço Social da Indústria. O maior festival do tipo da América Latina tem 11 anos e, nesta edição, envolve projetos de inovação relacionados ao mundo das artes. No Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empresa estadounidense Meta Platforms – dona de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp – deve mudar de nome no Brasil, no prazo de 30 dias. O TJSP estabeleceu multa de R$ 100 mil em
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista (mais tempo de
