28/02/2024 – 18:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: – PL 2054/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que muda a Lei Maria da Penha para determinar a necessidade de avisar a
28/02/2024 – 17:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o PL 2054/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que muda a Lei Maria da Penha para determinar
28/02/2024 – 16:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel promete ato em defesa do programa que socorreu setor de eventos após pandemia O coordenador da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), promete reunir vários representantes do setor de turismo para um ato em Brasília no dia 5 de março pela
28/02/2024 – 15:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Any Ortiz destacou respeito “mesmo que tardio” do governo à decisão do Congresso Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1208/24, que revoga a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Essa reoneração estava prevista na MP 1202/23, apresentada pelo governo no final
Brasileia, no Acre, têm a maior inundação já registrada na história do município do sul do estado, em região próxima à fronteira com a Bolívia. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, às 9h desta quarta-feira (28), em Brasileia, o nível do rio Acre chegou a 15,56m de altura, ultrapassando
A forte arrecadação registrada em janeiro fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – bater recorde em janeiro em valores absolutos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 79,337 bilhões, contra superávit de R$ 78,906 bilhões obtido em janeiro de 2023. O superávit subiu 0,5%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quarta-feira (28), no encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), as agendas em comum do Brasil com os países da região e prometeu abrir rotas de conexão e ampliar a parceria. “O Brasil voltou a olhar para seu entorno, ciente de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho vai cumprir no Brasil a condenação por estupro definida pela Justiça da Itália. O caso será incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial. Robinho é alvo de um
Caso não haja mudança nos padrões de produção, consumo e descarte de materiais, a geração de resíduos sólidos domiciliar no mundo deve crescer 80% entre 2020 e 2050, passando de 2,1 bilhões de toneladas ao ano para 3,8 bilhões. Cenário considerado promissor é manter a produção de resíduos em 2 toneladas por ano, neste mesmo
A lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), que estava prevista para ser divulgada na terça-feira (27), ainda não foi publicada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
