A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos. A decisão afeta a arrecadação da União e impacta o ajuste fiscal.
27/02/2024 – 15:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: medida faz justiça aos produtores e desburocratiza processos O Projeto de Lei 5966/23 permite que o proprietário rural explore áreas consolidadas do imóvel onde a vegetação nativa se recuperou espontaneamente ao longo do tempo. As áreas consolidadas correspondem às partes do imóvel já exploradas pela
27/02/2024 – 14:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Arnaldo Jardim é o relator a proposta sobre “combustíveis do futuro” O relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para seis projetos (PL 528/20 e apensados) que tratam dos “combustíveis do futuro” estabelece que a mistura do etanol na gasolina poderá chegar a 35%, se houver
27/02/2024 – 13:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Helder Salomão: objetivo é combater a lavagem de dinheiro O Projeto de Lei 5272/23 proíbe o uso de dinheiro vivo em uma série de negócios, como compra e venda de imóveis, de carros e de obras de arte. O texto invalida ainda, nessas transações, pagamentos de prestações
O ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, classificou como “falácia” e “desastre” a proposta americana de enviar ativos russos, que estão bloqueados por sanções, para a Ucrânia. Siluanov falou hoje (27) brevemente a jornalistas durante o segundo dia de encontro entre representantes e secretários dos ministros de Finanças e dos presidentes de Bancos Centrais
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados. O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados
Um homem de 49 anos foi preso em flagrante por feminicídio, na tarde de segunda-feira (26), no município de Tupã, em São Paulo, confirmou a Secretaria de Segurança Pública do estado. Segundo o boletim de ocorrência, a vítima havia solicitado uma medida protetiva contra o autor horas antes do crime. Segundo a secretaria, o homem
Estados e municípios têm até o dia 28 de agosto para fechar os manicômios judiciários – alas ou instituições congêneres de custódia e tratamento psiquiátrico. Com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os governos estaduais e as prefeituras têm mais 90 dias para organizar unidades de saúde e adotar outras providências para acolhimento
Um dos principais problemas para a manutenção da qualidade dos serviços de telefonia e internet, o furto de cabos de telecomunicações aumentou 15% em 2023, divulgou nesta terça-feira (27) a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas do setor. O volume de cabos subtraídos subiu de 4,7 milhões de metros em 2022 para 5,4
Tradicionalmente divulgado em fevereiro, o balanço anual do Banco Central (BC) vai atrasar em um mês, informou nesta terça-feira (27) a instituição. Os números só serão aprovados e apresentados na reunião ordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) de março. A reunião de fevereiro, prevista para esta quinta-feira (29), não ocorrerá. Segundo o BC, o cancelamento
