Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de direito dos Estados Unidos, e a The Global FoodBanking Network (GFN), traz algumas recomendações sobre como os legisladores podem ajudar a reduzir o desperdício de alimentos e a insegurança alimentar no Brasil. As recomendações compõem
O parlamento da Hungria aprovou nesta segunda-feira (26) um projeto de lei para permitir que a Suécia ingresse na aliança militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), abrindo caminho para que o país nórdico entre na aliança, enquanto a guerra ainda segue na Ucrânia. A Hungria foi o último dos 31 membros da
26/02/2024 – 13:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helena Lima lembra que desvinculação ocorre com recurso à justiça. O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os casos em que as infrações de trânsito devem ser desvinculadas dos veículos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o texto, deverão ser
26/02/2024 – 12:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 6009/23 determina que os recursos de transferência obrigatória do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para estados sejam aplicados prioritariamente em programas de saúde mental de policiais, policiamento comunitário, redução da letalidade policial, equipamentos de
26/02/2024 – 12:24 Divulgação/Governo de São Paulo Para autor, medida ajudará no planejamento e gerenciamento dos serviços de saúde O Projeto de Lei 1083/23 obriga o médico a notificar às autoridades sanitárias os casos suspeitos de câncer e os diagnósticos confirmados. De acordo com a proposta em análise na Câmara dos Deputados, os dados
26/02/2024 – 11:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Samuel Viana, autor da proposta O Projeto de Lei 5392/23 amplia a lista de possíveis integrantes do Sistema Nacional de Turismo, com a inclusão de associações e sindicatos empresariais e de trabalhadores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, a Lei Geral do
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora
Autoridades israelenses se dirigiram nesta segunda-feira (26) ao Catar, onde o Hamas tem escritório político, para trabalhar em um acordo de trégua e libertação de reféns em Gaza, disse uma fonte à Reuters, um passo para consolidar um cessar-fogo que, segundo Washington, está próximo. Israel está sendo pressionado por seu principal aliado, os Estados Unidos, a
Popularmente conhecido como dengue hemorrágica, o agravamento da dengue se caracteriza por uma queda acentuada de plaquetas – fragmentos celulares produzidos pela medula óssea que circulam na corrente sanguínea e ajudam o sangue a coagular – e que geralmente leva ao extravasamento grave de plasma. O termo dengue hemorrágica, na verdade, deixou de ser usado
Em janeiro, o índice de letalidade violenta no estado do Rio de Janeiro caiu 15% em relação ao mesmo mês de 2023. O indicador, que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção de agentes do Estado, apresentou o menor número de vítimas desde 1991, quando iniciou
