23/02/2024 – 17:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Guimarães O Projeto de Lei 6144/23 reconhece a infraestrutura da Rodovia Presidente João Goulart (BR-153), que liga Brasília-Belém, como crítica e estabelece garantias para o tráfego de veículos. Segundo o texto, a situação de infraestrutura crítica pode provocar impactos social, ambiental
23/02/2024 – 17:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros: legislação deve possuir dispositivos que forcem a conclusão das obras O Projeto de Lei 4827/23 muda duas leis (Estatuto da Cidade e nova Lei de Licitações) para induzir a conclusão de obras inacabadas nas cidades brasileiras. O texto abrange obras públicas e privadas
23/02/2024 – 16:14 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette lembra que jovens são obrigados a deixar a instituição quando chegam à maioridade O Projeto de Lei 5625/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite a inclusão, no Programa Bolsa Família, de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos institucionais quando atingirem 18 anos.
Policiais que investigam a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) prenderam nesta sexta-feira (23) o irmão de um dos dois foragidos. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o homem foi detido na capital do Acre, Rio Branco, por integrantes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no estado. (Ficco/AC). A identidade
O Grupo dos 20 (G20), formado pelas maiores economias do mundo, é uma oportunidade para o Brasil atuar como uma ponte entre países ricos e o chamado Sul Global – nações ainda em desenvolvimento, das quais fazemos parte – para estimular a produção e o consumo de biocombustíveis, tidos como fundamentais para a realização da
A Polícia Federal começou nesta sexta-feira (23) a nona fase da Operação Horizonte, para facilitar a regularização de documentos de refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade. A ação conta com a parceria do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e do Centro de Integração da Cidadania do governo de São Paulo (CIC).
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta sexta-feira (23) que os Correios serão responsáveis pela distribuição das provas do Concurso Unificado, que serão realizadas no dia 5 de maio. A Fundação Cesgranrio, que irá executar o exame, firmou um contrato com a estatal. “Isso nos garante que teremos o mesmo
Dos mais de 2,1 milhões de candidatos com inscrições confirmadas no Concurso Público Nacional Unificado, 56% são do sexo feminino, o equivalente a 1,2 milhão de pessoas. O dado faz parte das informações consolidadas divulgadas nesta sexta-feira (23) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Os candidatos irão disputar 6.640 vagas
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,649 bilhões em janeiro, divulgou nesta sexta-feira (23) o Tesouro Nacional. O valor subiu 13% em relação a dezembro, mas caiu 16,46% em relação a janeiro do ano passado. O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março do ano passado, quando
Com duas novas mostras, o Museu de Arte de São Paulo (Masp) inaugura neste mês de fevereiro o seu ano dedicado ao tema Histórias da Diversidade. As duas mostram estão à disposição do público nesta sexta-feira (23). A primeira delas é Gran Fury: arte não é o bastante, que apresenta trabalhos do coletivo norte-americano que
