21/02/2024 – 19:20 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora a Medida Provisória 1188/23, que abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do
21/02/2024 – 18:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Messias Donato: sepultamento digno demonstra respeito à vida e à perda dos pais O Pr ojeto de Lei 102/24 torna obrigatório o sepultamento de perdas fetais e bebês natimortos, independentemente da idade gestacional do feto. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, será admitida a cremação
21/02/2024 – 17:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: País precisa avançar na disseminação do exame O Projeto de Lei 5821/23 obriga o governo federal a disponibilizar, pelo menos, um mamógrafo para cada município com mais de 180 mil habitantes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto também determina que gestores do
21/02/2024 – 16:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Neto: medida corrobora princípio de zelar pelo interesse do filho O Projeto de Lei 122/24 determina que, na fixação da guarda, o pai e a mãe de uma criança menor de idade deverão apresentar, conforme o caso, os antecedentes criminais do padrasto e da
O Brasil realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira reunião técnica virtual da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento de uma aliança global contra a fome e a pobreza. A iniciativa foi proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o Brasil assumiu a presidência rotativa do G20, em dezembro do ano passado. Durante o encontro
A bancada PSOL-Rede escolheu nesta quarta-feira (21) a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para ser sua nova líder na Câmara dos Deputados. A deputada será a primeira parlamentar transexual a liderar uma bancada no Congresso Nacional. Erika Hilton vai substituir Guilherme Boulos (PSOL-SP), que se afastará do mandato para concorrer à prefeitura de São Paulo nas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (21) o julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. A Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas. Até o momento, o placar é de 3 votos a 2 pela
A cidade de São Paulo será colorida a partir desta quarta-feira (21), até o próximo dia 28, com as cores da bandeira italiana como comemoração aos 150 anos da emigração italiana no Brasil. O Monumento às Bandeiras, no Ibirapuera; o Edifício Matarazzo, o Viaduto do Chá, o Pátio do Colégio, e a biblioteca Mário de
O Brasil tem mais de 51 milhões de hectares de área com sobreposições de imóveis rurais com terras indígenas e quilombolas, Unidades de Conservação, florestas públicas e assentamentos. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (21), pelo Observatório do Código Florestal, que congrega mais de 40 entidades e tem, entre seus fundadores, o Instituto Socioambiental e The
O relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) constata que o Brasil ainda registra grandes desigualdades regionais no acesso ao saneamento, com poucos avanços para a cobertura total da população. Segundo o levantamento, pouco mais da metade do Brasil conta com
