Desde o início de fevereiro, 28 pessoas morreram na chamada Operação Verão na Baixada Santista, no litoral paulista. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), todas as mortes ocorreram em confronto com policiais. De acordo com o balanço da pasta, foram presas durante as ações 706 pessoas, das quais 261
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas com deficiência no Exame Nacional da Magistratura (Enam), criado no ano passado e que terá a primeira prova em 29 de abril. O Enam foi criado em novembro com o objetivo de garantir um conhecimento
20/02/2024 – 12:45 Will Shutter / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: quem usa veículos para abandonar animais não merecer o direito de dirigir O Projeto de Lei 25/24 cassa a habilitação de quem abandonar animal em via pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e acrescenta a previsão no Código de Trânsito Brasileiro
20/02/2024 – 12:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados André Fernandes: proposta vai resguardar o sistema judicial de manipulações O Projeto de Lei 6198/23 prevê até dois anos de prisão para quem fizer falsa acusação de violência doméstica ou familiar contra cônjuge, companheiro ou parente até 4º grau. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que
20/02/2024 – 11:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Uczai, interrupção de atividade é eficaz para obrigar empresa a honrar compromissos O Projeto de Lei 6130/23 determina a suspensão da licença de funcionamento da construtora que descumprir execuções judiciais e apresentar risco concreto de insolvência. A suspensão poderá perdurar até que a dívida seja paga.
20/02/2024 – 10:33 GettyImages Empresas de call center estão entre as beneficiadas com a desoneração Deputados do governo e da oposição ainda estão em busca de acordo para a medida provisória (MP 1202/23) que reonera a folha de pagamento das empresas de 17 setores da economia. Caso aprovada, as empresas perdem o direito de
Servidores do Banco Central iniciaram nesta terça-feira (20) uma paralisação de 48 horas, com o objetivo de “demonstrar a insatisfação e a unidade da categoria na busca por uma proposta satisfatória do governo quanto à pauta de valorização da carreira de Especialista”. Diante da situação, o BC adiou para quinta-feira (22) a publicação do Boletim
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso
O indicador Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu em fevereiro pelo terceiro mês seguido. O índice calculado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado nesta terça-feira (20), fechou o mês em 105,7 pontos, 0,5% a menos que o mês anterior. O número acima de 100 pontos indica percepção geral
O Ministério da Agricultura e Pecuária informou que o governo da Austrália aprovou a importação de pescados do Brasil, enquanto o governo da Costa Rica aprovou o ingresso de produtos à base de células-tronco mesenquimais (cães, gatos e equinos) com fins terapêuticos. De acordo com a pasta, os dois mercados se somam a outros 11
